ORGANIZAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO
EM ÁFRICA DO DIREITO DOS NEGOCIOS
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CERIMÓNIA DE PASSAÇÃO DE FUNÇÕES DE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA OHADA

First Text Libreville (Gabão), 30 de janeiro de 2018
Second Text CERIMÓNIA DE PASSAÇÃO DE FUNÇÕES DE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA OHADA
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CERIMÓNIA DE PASSAÇÃO DE FUNÇÕES DE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA OHADA

A GUINÉ-CONAKRY PASSA TESTEMUNHO AO GABÃO

Na terça-feira, 30 de janeiro de 2018 teve lugar no Hotel RADISSON em Libreville (Gabão), a cerimónia de passação da presidência do Conselho de Ministros da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), entre a República da Guiné-Conakry, representada por S.E. Sr. Cheick SAKO, Ministro de Estado, Ministro da Justiça, Presidente do Conselho de Ministros cssante e a República Gabonêsa, representada por SE Sr. NKEA NDZIGUE Francis, Ministro de Estado, Ministro de Justiça, novo Presidente do Conselho de Ministros. Esta cerimónia de passação foi presidida pelo Primeiro Ministro, Chefe de Governo da República do Gabão, Emanuel Emmanuel ISSOZE NGONDET, na presença dos membros do Governo, representantes das instituições da República Gabonêsa e do Secretário Permanente da OHADA, Pr. Dorothé Cossi SOSSA.

A cerimónia foi marcada por quatro intervenções:

- a alocução introdutória do Secretário Permanente da OHADA;

- o discurso do Presidente cessante do Conselho de Ministros;

- o discurso do novo Presidente do Conselho de Ministros;

- o discurso do Primeiro Ministro, Chefe de Governo da República Gabonêsa.

Na sua alocução introdutória, o Secretário Permanente da OHADA, Prof. Dorothé Cossi SOSSA, lembrou que a República Gabonêsa preside os destinos da Organização durante o ano 2018. Ao mesmo tempo, enfatizou o importante papel desempenhado pelo Gabão durante as suas duas anteriores presidências da Organização em 1998 e 2003.

Ele precisou que a presidência do Conselho de Ministros é exercida, exceto a exceção prevista pelo Tratado, rotativamente por ordem alfabética, por uma duração de um ano por cada Estado Parte. Depois de ter especificado as atribuições do Conselho de Ministros e indicado que a presidência da República Gabonêsa suscita a uma certa esperança, terminou a sua intervenção, exprimindo os seus sinceros agradecimentos à República da Guiné-Conakry pelas ações decisivas realizadas durante a sua presidência em 2017.

Falando após o Secretário Permanente, S.E. Sr. Cheick SAKO agradeceu ao Ministro de Estado, S.E. Sr. Francis NKEA NZIGUE, por ter aceite acolher a cerimónia em terras Gabonêsas. Ele prestou homenagem à República do Congo, que presidiu durante o ano 2016 os destino da OHADA e indicou que a República da Guiné-Conakry, que continuou a missão em 2017, está feliz ao passar a testemunha à Repúblic irmã do Gabão. Ele salientou que a Organização cujo comando ele passa à República Gabonêsa, está cheia de vitalidade, e oferece perspetivas de crescimento tranquilizadoras para nossos Estados e nossos concidadãos.

Ao usar da palavra, S.E. Sr. Francis Francis NKEA NDZIGUE expressou sua profunda gratidão à República da Guiné-Con,akry por suas aõçes na liderança da OHADA ao longo de 2017.

Ele precisou que ao herdar a presidência, o seu país mede a honra que lhe foi dada, bem como a responsabilidade que dela decorre. Ele lembrou que é verdade que a República do Gabão, pela terceira vez, presidirá os destinos da OHADA neste ano de 2018 e indicou que o seu país não poupará esforços para assegurar, não só a consolidação de conquistas, mas também novos sucessos para OHADA.
Ao encerrar a cerimónia, o Primeiro-Ministro, Chefe do Governo da República Gabonêsa, afirmou que o seu país, membro fundador da OHADA, aprecia o privilégio que lhe foi dado de presidir, durante o ano de 2018, aos destinos da nossa Organização comum.

Ele fez questão de tranquilizar, em nome de S.E. Sr. Ali Bongo ONDIMBA, Presidente da República Gabão, Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que o seu país envidará todos os esforços para o sucesso da presidência Gabonesa, à fim de tornar ainda mais radiante a OHADA.

A cerimónia protocolar foi seguida por uma sessão de trabalho entre os Presidentes cessante e o novo do Conselho de Ministros, tendo passado em revista as principais questões sobre as quais merece chamar a atenção do novo Presidente.
Note-se que, à margem da cerimónia de passação de funções, o Secretário Permanente deu uma conferência de imprensa no dia 29 de Janeiro de 2018, durante a qual apresentou à imprensa nacional e internacional os trunfos as oportunidades do direito OHADA, o contributo do seu sistema jurídico para o desenvolvimento socioeconómico dos Estados membros e o alcance e as expetativas da presidência Gabonêsa.

O Secretário Permanente agradece às autoridades Gabonêsas a qualidade da receção e as diligências realizadas com vista ao sucesso da cerim nia de passação da presidência da OHADA entre a República da Guiné-Conakry e a República Gabonêsa.

Pr. Dorothé Cossi SOSSA

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