ORGANIZAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO
EM ÁFRICA DO DIREITO DOS NEGOCIOS
Benin Burkina Faso Cameroon RCA Comores Congo Ivory Coast Niger Senegal Guinée Conakry Equatorial Guinee Mali Gabon Guinée Bissau Democratic Republic of Congo Chad Togo

Relatório da 48ª  sessão do Conselho de Ministros da OHADA

First Text Bissau, 1 e 2 de Outubro de 2019
Second Text Relatório da 48ª sessão do Conselho de Ministros da OHADA
url https://www.ohada.org/index.php/pt/actualite-pt/dernieres-nouvelles-pt/3264-relatorio-da-48-sessao-do-conselho-de-ministros-da-ohada

O Conselho de Ministros da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) realizou os trabalhos da sua 48ª sessão nos dias 1 e 2 de Outubro de 2019, na sala de conferências do hotel Ceiba em Bissau.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Sr. Armando MANGO, representante do Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, cujo discurso de abertura foi precedido pelo discurso introdutório do Professor Emmanuel Sibidi DARANKOUM, Secretário Permanente da OHADA.

Os trabalhos foram presididos por S.E. Senhora Ruth MONTEIRO, Ministra da Justiça e Direitos Humanos da República da Guiné-Bissau e Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA.

Além do cencontro, doravante tradicional, com os Parceiros Técnicos e Financeiros da Organização, o Conselho de Ministros analisou os dossiers financeiros e aprovou o orçamento da OHADA para o exercício financeiro de 2020.

No tocante aos dossiers normativos, o Conselho de Ministros autorizou o Secretário Permanente à conduzir um estudo exploratório sobre a possibilidade de inclusão do comércio eletrónico no campo do direito dos negócios da OHADA.

No quadro do reforço das capacidades operacionais das instituições, o Conselho de Ministros elegeu para o cargo de juíz do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem o Sr. Mounetaga DIOUF, Magistrado de nacionalidade senegalesa e o Sr. Sabiou MAMANE NAISSA, Magistrado de nacionalidade nigerina.

Os trabalhos foram encerrados por Sua Excelência Sr. Aristides GOMES, Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau.

 

O Secretário Permanente,

Pr Emmanuel Sibidi DARANKOUM

Image
Benin Burkina Faso Cameroon RCA Comores Congo Ivory Coast Niger Sénégal Guinée Conakry Equatorial Guinee Mali Gabon Guinée Bissau Democratic Republic of Congo Tchad Togo >>>>>>>>>>