ORGANIZAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO
EM ÁFRICA DO DIREITO DOS NEGOCIOS
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ERSUMA – OHADA / PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 34 DO BOLETIM ERSUMA DE PRÁTICA PROFISSIONAL

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A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) anuncia a publicação da 34a edição do Boletim ERSUMA de Prática Prática Profissional (BEPP), na sequência das 3 últimas séries especiais Droit OHADA & COVID-19 oferecidas ao público.

O vosso periódico vos informa sobre a atualidade do direito dos negócios, do Direito OHADA, do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos e do Direito comparado.

Nesta nova edição de oito (08) artigos produzidos por universitários e profissionais, através das rubricas crônicas, jurisprudência e legislações nacionais, o leitor poderá informar-se de forma sucinta sobre as seguintes temáticas :

  • A RSE post Covid-19 : as boas práticas de implementação ;
  • A segurança do setor agrário e desenvolvimento dos negócios em Africa ;
  • A Covid-19 e os desafios da abertura dos dados no espaço OHADA ;
  • O estatuto do quadro permanente em atividade de uma administração pública, nomeadamente o de docente permanente, é incompatível com o de advogado profissional em atividade, profissão liberal e independente ;
  • Tribunal de Justiça da Uemoa, Acórdão n°005/2020, de 08 de Julho de 2020, Comissão da Uemoa C/Decisão N°19-287 de 22 de Agosto de 2019 do Tribunal Constitucional do Bénin ;
  • Prazo processual em período de crise sanitária ligada à la pandemia da Covid-19 : o CCJA envereda-se pela prudência e pela compreensão relativamente às partes ; 
  • O Senegal define novos eixos prioritários de modernização e de eficácia da sua justiça comercial ;
  • O Congo dota-se de um Centro de Mediação e de Arbitragem ;
  • Lei sobre la supressão das medidas de execução forçada no Senegal : que leitura  fazer ?

Consulte gratuítamente as precedentes edições especiais Direito OHADA & COVID-19 (1a, 2a & 3a séries). Queira clicar  sobre as ligações(links) abaixo:

N°31 : https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3574-bulletin-ersuma-de-pratique-professionnelle-31-numero-special-droit-ohada-covid-19-1ere-serie

N°32 : https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3575-bulletin-ersuma-de-pratique-professionnelle-32-numero-special-droit-ohada-covid-19-2ieme-serie

N°33 : https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3673-bulletin-ersuma-de-pratique-professionnelle-33-numero-special-droit-ohada-covid-19-3eme-serie-numero-offert

Consultar igualmente os sumários dos n°28, 29 e 30 clicando nos seguintes links:

Em virtude da situação sanitária mundial, o Boletim da ERSUMA está disponível apenas em formato digital.

Ele está à venda em linha e pode ser adquirido através da assinatura anual.

Preço unitário: 3.000 francos CFA/ 6 $ USD / 5 Euros

Preço de doze (12) números (edições) do ano com assinatura : 30.000 francos CFA/60 $ USD / 46 Euros

Para juntar-se aos assinantes do Boletim, preencha e envie o cupão de assinatura ao seguinte endereço : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Para qualquer informação ou ccontribuição para o Boletim, favor contactar a ERSUMA no seguinte endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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