De 16 \u00e0 17 de Janeiro de 2020, foi realizada, na sala de confer\u00eancias do Agrupamento Inter-patronal dos Camar\u00f5es (GICAM) em Douala (Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es), um col\u00f3quio internacional sobre a Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios relativos aos investimentos pela via da arbitragem e media\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o OHADA. Este evento cient\u00edfico foi coorganizado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Harmoniza\u00e7\u00e3o do Direito dos Neg\u00f3cios em \u00c1frica (OHADA) e a Associa\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o da Arbitragem em \u00c1frica (APAA) e contou com o patroc\u00ednio do Ministro de Estado, Ministro da Justi\u00e7a, Sr. Laurent Esso, representado pelo Sr. Fonche Joseph Fongang, Secret\u00e1rio Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Ministro das Finan\u00e7as da Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es. Foi registada igualmente a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio Permanente da OHADA, Professor Emmanuel Sibidi DARANKOUM, do Presidente do Tribunal Comum de Justi\u00e7a e Arbitragem, Sr. Apollinaire C\u00e9sar ONDO MVE, da Secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI), Senhora Anne JOUBIN-BRET, e do representante do Facilit\u00e9 Africaine de Soutien Juridique (FASJ), Sr. Charles AFEKU.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ohada.org\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/images_colloque-international-RDIE-Douala2020_colloque-international-RDIE-Douala2020-01-1024x682.jpg\")
<\/p>\n
Mais de duzentos (200) pessoas entre as quais operadores econ\u00f3micos, profissionais do direito, juristas de empresas, pesquisadores e estudantes participaram nessa importante atividade cient\u00edfica.<\/p>\n
Quatro interven\u00e7\u00f5es marcaram a cerim\u00f3nia de abertura: a alocu\u00e7\u00e3o do Presidente da APAA, Dr. Gaston KENFACK DOUAJNI, as palavras do representante do Facilit\u00e9 Africaine de Soutien Juridique, Sr Charles AFEKU, o discurso introdut\u00f3rio do Secret\u00e1rio Permanente da OHADA, Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM, a alocu\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI), Senhora Anne JOUBIN-BRET, e o discurso de abertura do representante do Ministro de Estado, Ministro da Justi\u00e7a da Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es, Sr. Fonkwe Joseph Fongang.<\/p>\n
No seu discurso, o Secret\u00e1rio Permanente da OHADA, Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM, exprimiu o reconhecimento e gratid\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es da OHADA ao Ministro de Estado, Ministro da Justi\u00e7a, e ao Ministro das Finan\u00e7as da Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es, membros eminentes do Conselho de Ministros, pela sua disponibilidade e apoio constantes \u00e0s a\u00e7\u00f5es da OHADA. Ele precisou que este importante encontro cient\u00edfico, que p\u00f5e em destaque os novos textos sobre a arbitragem e media\u00e7\u00e3o, adotados em 23 de Novembro de 2017 e entrados em vigor \u00e0 15 de Mar\u00e7o de 2018, proporcionar\u00e1 uma oportunidade para os especialistas reconhecidos nos seus meios profissionais partilharem os seus conhecimentos e experi\u00eancias com profissionais do direito e com a comunidade empresarial. Ele indicou que o Ato Uniforme sobre o direito da arbitragem, fez uma consagra\u00e7\u00e3o formal da arbitragem de investimentos e esclareceu que os textos sobre os modos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de diferendos s\u00e3o suscet\u00edveis de abrir novos espa\u00e7os de liberdade e de neutralidade aos operadores econ\u00f3micos, locais e internacionais, e melhorar significativamente a atratividade do espa\u00e7o OHADA.<\/p>\n
No seu discurso de abertura, o Sr. Fonkwe Joseph Fongang, Secret\u00e1rio Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, representando o Ministro de Estado, Ministro da Justi\u00e7a da Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es, desejou as boas-vindas aos participantes. Ele observou que o Secret\u00e1rio Permanente da OHADA, durante uma audi\u00eancia com o Ministro da Justi\u00e7a da Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es, exprimiu o desejo de refor\u00e7ar as rela\u00e7\u00f5es entre a OHADA e a comunidade empresarial, \u00e0 come\u00e7ar pelos Camar\u00f5es que acolhe a sede da Organiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que justifica, prossegue, o patroc\u00ednio deste col\u00f3quio internacional pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ele fez notar que os textos sobre a arbitragem e a media\u00e7\u00e3o cont\u00eam disposi\u00e7\u00f5es interessantes para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios sobre investimentos e desejou que os trabalho fossem bem-sucedidos, antes de declar\u00e1-los abertos.<\/p>\n
Al\u00e9m do Relat\u00f3rio introdut\u00f3rio apresentado pelo Professor Emmanuel Sibidi DARANKOUM, v\u00e1rios temas desenvolvidos por especialistas da \u00c1frica, da Europa e Am\u00e9rica foram discutidos durante este col\u00f3quio incluindo: o quadro jur\u00eddico e a implementa\u00e7\u00e3o de arbitragem de investimentos, a media\u00e7\u00e3o como uma oportunidade para a resolu\u00e7\u00e3o de diferendos relativos aos investimentos no espa\u00e7o da OHADA, a forma\u00e7\u00e3o, a coopera\u00e7\u00e3o entre profissionais e assist\u00eancia \u00e0s partes no quadro dos MARD, a \u00e9tica nos MARD, os esbo\u00e7os de solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas para reduzir as cr\u00edticas formuladas contra o sistema RDIE, a zona de livre com\u00e9rcio continental africana (ZLECAf) e o seu potencial no espa\u00e7o OHADA, entre outros, alimentaram as discuss\u00f5es.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Permanente da OHADA agradece o Ministro de Estado, Ministro da Justi\u00e7a, e o Ministro das Finan\u00e7as da Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es, pelo seu apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da OHADA e todos os participantes pelo interesse manifestado pelo col\u00f3quio e pela sua disponibilidade.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Permanente da OHADA<\/strong><\/p>\n Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM<\/strong><\/p>\n {gallery}colloque-international-RDIE-Douala2020{\/gallery}<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Douala (Camar\u00f5es), 16 \u00e0 17 de Janeiro de 2020 De 16 \u00e0 17 de Janeiro de 2020, foi realizada, na sala de confer\u00eancias do Agrupamento Inter-patronal dos Camar\u00f5es (GICAM) em Douala (Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es), um col\u00f3quio internacional sobre a Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios relativos aos investimentos pela via da arbitragem e media\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o OHADA. Este […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":22104,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_relevanssi_hide_post":"","_relevanssi_hide_content":"","_relevanssi_pin_for_all":"","_relevanssi_pin_keywords":"","_relevanssi_unpin_keywords":"","_relevanssi_related_keywords":"","_relevanssi_related_include_ids":"","_relevanssi_related_exclude_ids":"","_relevanssi_related_no_append":"","_relevanssi_related_not_related":"","_relevanssi_related_posts":"","_relevanssi_noindex_reason":"","footnotes":""},"categories":[212],"tags":[290,291,292,238,65],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22103"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22103"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27293,"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22103\/revisions\/27293"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}