<\/p>\n
Caros <\/strong>amigos da OHADA,<\/p>\n Ao recordarmos hoje que j\u00e1 se passaram 29 anos desde a assinatura do Tratado de Port-Louis que deu origem \u00e0 OHADA, j\u00e1 estamos de olhos fixados num outro ponto alto da nossa caminhada. O ano de 2023 marcar\u00e1, de facto, o trig\u00e9simo anivers\u00e1rio da exist\u00eancia da OHADA, sob a presid\u00eancia da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, que receber\u00e1 a tocha das m\u00e3os da Rep\u00fablica do N\u00edger. Estes momentos s\u00e3o \u00a0de celebra\u00e7\u00f5es e festividades, mas o evento ser\u00e1 igualmente e sobretudo um momento de reflex\u00e3o sobre as conquistas, os desafios e o futuro desta bela aventura tipicamente africana. Devemos, portanto, nos prepararmos desde \u00a0agora.<\/p>\n Para al\u00e9m da prepara\u00e7\u00e3o dos eventos para a reuni\u00e3o de Kinshasa, as institui\u00e7\u00f5es da OHADA continuam a desenvolver as suas actividades que, de resto, ser\u00e3o acrescentadas ao balan\u00e7o. Algumas actividades transversais e de grande envergadura foram realizadas conjuntamente pelas tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 o caso da semana da OHADA nas Comores, durante a qual o Secretariado Permanente, o CCJA e a ERSUMA realizaram conjuntamente a\u00e7\u00f5es destinadas a reavivar o animus integrandi<\/em> neste pa\u00eds membro. A implementa\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico da OHADA permitiu igualmente um desdobramento sem precedentes em termos de refor\u00e7o de capacidades dos funcion\u00e1rios das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es, com recursos do Projecto de Melhoria do Clima dos Investimento (PACI).<\/p>\n Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o regular de audi\u00eancias, a actividade do Tribunal \u00e9 marcada pela condu\u00e7\u00e3o de uma reflex\u00e3o sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o de seu sistema de arbitragem institucional. A ERSUMA, por seu lado, est\u00e1 a intensificar e diversificar a sua oferta de forma\u00e7\u00f5es, com destaque para a forma\u00e7\u00e3o em linha e as sess\u00f5es deslocalizadas. A Escola organiza, por outro lado, a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do FIPROD, que reunir\u00e1 dentro de um m\u00eas todos os intervenientes das empresas africanas.<\/p>\n O Secretariado Permanente assegura, por seu lado, a manuten\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica reformadora da OHADA. Assim, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Acto Uniforme sobre a contabilidade das entidades sem fins lucrativos entrou na sua fase final, estando o projecto de texto a aguardar parecer do CCJA com vista a sua inscri\u00e7\u00e3o na ordem do dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o do Conselho de Ministros. Al\u00e9m disso, a t\u00e3o esperada actualiza\u00e7\u00e3o do Acto Uniforme sobre a Organiza\u00e7\u00e3o dos Processos Simplificados de Cobran\u00e7a e das Vias de Execu\u00e7\u00e3o conheceu desenvolvimentos significativos, uma vez que um ante-projecto de texto j\u00e1 foi enviado aos Estados para suas observa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os trabalhos de uniformiza\u00e7\u00e3o de certos aspectos do direito internacional privado dos neg\u00f3cios come\u00e7ar\u00e3o em breve. De forma mais geral, a reflex\u00e3o sobre as mudan\u00e7as induzidas pelo advento da Zona de Livre Com\u00e9rcio Continental Africana (ZLECAf) continua.<\/p>\n Isto significa que celebrando hoje o 29\u00ba anivers\u00e1rio da OHADA, somos sobretudo convidados a olharmos para o futuro. Que a grande comunidade de amigos da OHADA continue mobilizada. Fiquemos focados no ano 2023!<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n O Secret\u00e1rio Permanente,<\/strong><\/p>\n Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caros amigos da OHADA, Ao recordarmos hoje que j\u00e1 se passaram 29 anos desde a assinatura do Tratado de Port-Louis que deu origem \u00e0 OHADA, j\u00e1 estamos de olhos fixados num outro ponto alto da nossa caminhada. 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