{"id":35953,"date":"2022-11-24T14:47:45","date_gmt":"2022-11-24T13:47:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohada.org\/?p=35953"},"modified":"2022-11-24T16:48:11","modified_gmt":"2022-11-24T15:48:11","slug":"lancamento-do-projecto-de-apoio-a-divulgacao-e-disseminacao-do-direito-ohada-na-africa-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/lancamento-do-projecto-de-apoio-a-divulgacao-e-disseminacao-do-direito-ohada-na-africa-central\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7amento do projecto de apoio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do direito OHADA na \u00c1frica Central"},"content":{"rendered":"

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A cidade de Yaound\u00e9 acolheu nos dias 21 e 22 de Novembro de 2022, a primeira da s\u00e9rie de catorze (14) ateliers e sess\u00f5es de forma\u00e7\u00f5es previstas no Projecto de apoio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do direito OHADA na \u00c1frica Central, <\/strong>apoiado pela Uni\u00e3o Europeia <\/strong>no \u00e2mbito do Programa de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o Regional e ao Investimento na \u00c1frica Central (PAIRIAC).<\/strong><\/p>\n

Presidida por S.E.Sr. Salifou ABDOU, Encarregado de Neg\u00f3cios da Rep\u00fablica do N\u00edger, em representa\u00e7\u00e3o, por esta ocasi\u00e3o, do Presidente do Conselho de Ministros da OHADA, a cerim\u00f3nia de abertura decorreu na presen\u00e7a do Sr. Michel Ange ANGOUING, Representante do Ministro da Estado, Ministro da Justi\u00e7a e Guardi\u00e3o dos Selos dos Camar\u00f5es, e de S.E.Sr. Philippe VAN DAMME, Embaixador, Chefe da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia nos Camar\u00f5es.<\/p>\n

O atelier, intitulado \u201cOptimizar a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios atrav\u00e9s dos MARD\u201d, permitiu suscitar durante os dois dias discuss\u00f5es construtivas entre mais de 80 profissionais, entre os quais muitas mulheres juristas de empresas, advogadas, not\u00e1rias, oficiais de justi\u00e7a, magistrados e escriv\u00e3es. Consagrados aos m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios (MARD) em geral, e \u00e0 arbitragem e media\u00e7\u00e3o em particular, os v\u00e1rios m\u00f3dulos foram animados conjuntamente pelo Professor Henri-D\u00e9sir\u00e9 MODI KOKO, Secret\u00e1rio-Geral da Universidade de Douala, pelo Dr. Gaston KENFACK DOUAJNI, Director da Legisla\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e pelo Dr. Alexis NDZUENKEU, Director de Assuntos Jur\u00eddicos, Documenta\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o interino da OHADA. As discuss\u00f5es permitiram constatar que os MARD e a justi\u00e7a estatal formam uma dupla indissoci\u00e1vel na presta\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a de qualidade. O sucesso dos MARD pressup\u00f5e que seus potenciais prescritores tomem consci\u00eancia das muitas vantagens inerentes \u00e0 essas formas de justi\u00e7a contratual e que o sistema de justi\u00e7a estatal apoie efectivamente a sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio Permanente da OHADA exprime o seu profundo agradecimento \u00e0 Uni\u00e3o Europeia pelo seu apoio financeiro \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do ciclo de ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00f5es assim inaugurado. Ele formula votos de que estas actividades de divulga\u00e7\u00e3o contribuam para uma melhor apropria\u00e7\u00e3o do direito OHADA pelos seus utentes e para um verdadeiro desenvolvimento dos MARD para uma melhoria cada vez maior das nossas economias.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio Permanente,<\/strong><\/p>\n

Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM<\/strong><\/p>\n

PJ\u00a0:<\/p>\n