{"id":37439,"date":"2023-09-26T16:24:06","date_gmt":"2023-09-26T15:24:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohada.org\/?p=37439"},"modified":"2023-09-27T15:06:43","modified_gmt":"2023-09-27T14:06:43","slug":"o-novo-secretario-permanente-da-ohada-prestou-juramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/o-novo-secretario-permanente-da-ohada-prestou-juramento\/","title":{"rendered":"O novo Secret\u00e1rio Permanente da OHADA prestou juramento"},"content":{"rendered":"

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A sala de audi\u00eancias do Tribunal Comum de Justi\u00e7a e de Arbitragem (CCJA) situada em Abidjan (C\u00f4te d\u2019Ivoire)) acolheu, ter\u00e7a-feira, 26 de Setembro de 2023, a cerim\u00f3nia de declara\u00e7\u00e3o solene do Professor Mayatta Ndiaye MBAYE<\/strong>na sua qualidade de Secret\u00e1rio Permanente da OHADA. Para a ocasi\u00e3o, a Alta inst\u00e2ncia supranacional reuniu-se em sess\u00e3o plen\u00e1ria, para uma audi\u00eancia solene realizada na presen\u00e7a de S.E. Sr. Sansan KAMBILE<\/strong>, Guardi\u00e3o dos Selos, Ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos da Rep\u00fablica da C\u00f4te d\u2019Ivoire, em representa\u00e7\u00e3o de S.E. Sra. MUTOMBO KIESE Rose<\/strong>, Ministra de Estado, Ministra da Justi\u00e7a e Guardi\u00e3 dos Selos da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Presidente em exerc\u00edcio do Conselho de Ministros da OHADA. Muitas personalidades foram convidadas para esta cerim\u00f3nia muito colorida, incluindo Embaixadores dos Estados membros da OHADA e representantes dos Parceiros T\u00e9cnicos e Financeiros da Organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em resposta ao \u00fanico caso na agenda, o novo Secret\u00e1rio Permanente da OHADA compareceu perante o Tribunal. \u00c1 convite da Presidente, o Escriv\u00e3o-Chefe leu a Decis\u00e3o n\u00ba009\/2023\/CM\/OHADA tomada pelo Conselho de Ministros em 30 de Agosto de 2023 e que nomeia o Secret\u00e1rio Permanente, assim como o resumo do curriculum vitae<\/em> do comparecido. Este pronunciou o seu compromisso\/juramento seguindo a f\u00f3rmula consagrada no Estatuto do Pessoal da OHADA. Ao que o Tribunal, atrav\u00e9s da sua Presidente, o devolveu ao exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es depois de ter tomado nota do seu juramento.<\/p>\n

No seu discurso proferido no final deste ritual, o Ministro da Justi\u00e7a da Rep\u00fablica da Costa do Marfim felicitou, em nome do Conselho de Ministros, o novo Secret\u00e1rio Permanente nomeado na sequ\u00eancia de um processo altamente competitivo, transparente e democr\u00e1tico, e garantiu ao Professor Mayatta Ndiaye MBAYE<\/strong> do total apoio do referido Conselho. Recordando o profundo significado do compromisso assumido sob juramento, convidou especialmente o Secret\u00e1rio Permanente a trabalhar no sentido do saneamento do clima social, restaurando a confian\u00e7a dos Parceiros T\u00e9cnicos e Financeiros da Organiza\u00e7\u00e3o, bem como a mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios ao seu bom funcionamento.<\/p>\n

Seguindo o representante da Presidente do Conselho de Ministros, a Presidente do CCJA felicitou calorosamente o novo Secret\u00e1rio Permanente, assegurando-lhe a plena colabora\u00e7\u00e3o do Tribunal na execu\u00e7\u00e3o do seu mandato. Ela agradeceu igualmente os convidados presentes e saudou especialmente a presen\u00e7a do Ministro da Justi\u00e7a da Rep\u00fablica da Costa do Marfim. Ela formulou as expectativas do Tribunal em rela\u00e7\u00e3o ao Secretariado Permanente, antes de declarar encerrada a audi\u00eancia.<\/p>\n

Esta audi\u00eancia solene de juramento solene ocorre poucos dias depois da tomada de posse do novo Secret\u00e1rio Permanente, instalado em Yaound\u00e9 no dia 11 de Setembro de 2023. \u00c0 margem da cerim\u00f3nia, o novo chefe administrativo das institui\u00e7\u00f5es operacionais da OHADA realizou uma sess\u00e3o de trabalho, primeiro com a c\u00fapula e os Ju\u00edzes do Tribunal, e depois com todo o pessoal do Tribunal superior comunit\u00e1rio. Ele visitou tamb\u00e9m as instala\u00e7\u00f5es do Tribunal e o centro de arbitragem do CCJA.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio Permanente,<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE<\/strong><\/p>\n