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Caros amigos da OHADA,<\/p>\n
O ano de 2023 est\u00e1 a chegar ao fim. Marcado por grandes desafios controlados e fortes decis\u00f5es sobre a governa\u00e7\u00e3o, foi, para a nossa Organiza\u00e7\u00e3o comum, um ano repleto de resili\u00eancia, reconhecimento, gentileza, experi\u00eancia e ensinamentos. Sob a presid\u00eancia da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, este ano permitiu \u00e0 nossa Organiza\u00e7\u00e3o consolidar o seu apego \u00e0 uma governa\u00e7\u00e3o s\u00e3, bem como o seu compromisso para com o desenvolvimento dos seus Estados membros e da \u00c1frica como um todo. Por ocasi\u00e3o do seu trig\u00e9simo anivers\u00e1rio celebrado em Kinshasa, a OHADA avaliou as suas a\u00e7\u00f5es e refletiu sobre o seu futuro. Ela adoptou tamb\u00e9m uma revis\u00e3o em grande escala do Acto Uniforme sobre a organiza\u00e7\u00e3o de processos simplificados de cobran\u00e7a e as vias de execu\u00e7\u00e3o (AUPSRVE), bem como do regulamento interno do CCJA em mat\u00e9ria de arbitragem, o que suscita muitas esperan\u00e7as no que diz respeito \u00e0 redinamiza\u00e7\u00e3o do Centro de Arbitragem do Tribunal.<\/p>\n
Reitero \u00e0 todos os meus agradecimentos pelo apoio, pela colabora\u00e7\u00e3o, pelo dinamismo, bem como pelo sentido de integra\u00e7\u00e3o e responsabilidade, que por si s\u00f3 tornaram poss\u00edvel alcan\u00e7ar estes resultados.<\/p>\n
O ano de 2024 se aproxima. Ele ser\u00e1 marcado, \u00e0 partir de 1 de janeiro, pela entrada em vigor do sistema contabil\u00edstico das entidades sem fins lucrativos e, em Fevereiro, pela entrada em vigor do AUPSRVE revisto. Durante este novo ano, em que a presid\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exercida pelo Senegal, a OHADA prev\u00ea continuar as suas ac\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar a sua governa\u00e7\u00e3o inclusiva, remobilizar parceiros t\u00e9cnicos e financeiros, satisfazer \u00e0s quest\u00f5es priorit\u00e1rias e enfrentar os principais desafios que enfrenta. Para isso, \u00e9 importante que a OHADA e todas as partes interessadas actuem em perfeita colabora\u00e7\u00e3o e harmonia para satisfazer as leg\u00edtimas expectativas da nossa grande Comunidade.<\/p>\n
Desejo \u00e0 todos um excelente ano de 2024 cheio de sa\u00fade para si e a sua fam\u00edlia, paz no espa\u00e7o OHADA e em todo o mundo, sucessos nas nossas a\u00e7\u00f5es individuais e colectivas.<\/p>\n
Viva a OHADA, vector da seguran\u00e7a jur\u00eddica, da seguran\u00e7a judicial e do desenvolvimento de \u00c1frica!<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Permanente,<\/strong><\/p>\n Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE<\/strong><\/p>\n