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O Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE<\/i><\/b>, Secret\u00e1ria Permanente da OHADA, realizou uma miss\u00e3o diplom\u00e1tica \u00e0 Madag\u00e1scar de 21 \u00e0 27 de Mar\u00e7o de 2024, com o apoio da UNIDA e do ACP Legal Oc\u00e9an Indien, representadas no local por <\/i>Rindra HARIZO<\/i><\/b>, Vice-Presidente do ACP Legal Oc\u00e9an \u00cdndien. Nesta ocasi\u00e3o, foram realizadas in\u00fameras actividades com o objectivo de apresentar o sistema OHADA, com os seus 17 pa\u00edses membros, as suas realiza\u00e7\u00f5es e as suas perspectivas, incluindo os desafios da sua extens\u00e3o \u00e0 outros pa\u00edses de \u00c1frica como a Rep\u00fablica de Madag\u00e1scar.<\/i><\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio Permanente fez uma visita de cortesia \u00e0s autoridades malgaxes e foi sucessivamente recebido em audi\u00eancia por <\/i>Sua Excel\u00eancia a Sra. Rafaravavitafika RASATA<\/i><\/b>, Ministra dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e pela Sra.<\/i><\/span> Mme <\/i>Vahinisoa RASAMOELY<\/i><\/b>, Secret\u00e1ria Geral do Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio.<\/i><\/span><\/p>\n Manteve tamb\u00e9m um encontro com as representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas dos Estados membros da OHADA acreditadas em Antananarivo, \u00e0 fim de sensibiliz\u00e1-las para a necessidade de integrar as vantagens da OHADA nas suas estrat\u00e9gias de diplomacia econ\u00f3mica.<\/i><\/span><\/p>\n Quanto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es representativas do sector privado, o Secret\u00e1rio Permanente reuniu-se, sucessivamente, com o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da <\/i>Fivondronan’ny Mpandraharaha<\/i><\/b>\u00a0Malagasy presidido pelo <\/i>Sr. Francis RABARIJOHN <\/i><\/b>na presen\u00e7a do seu presidente cessante<\/i>\u00a0Rivo RAKOTONDRASANJY<\/i><\/b>, o Groupement des Entreprises de Madagascar presidido pelo Sr. o presidente, <\/i>Sr. Thierry RAJAONA<\/i><\/b>, e o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Sindicato das Ind\u00fastrias de Madagascar (SIM), <\/i>Sr. Tiana RASAMIMANANA<\/i><\/b>. As discuss\u00f5es com estas organiza\u00e7\u00f5es patronais permitiram, nomeadamente, validar o princ\u00edpio da cria\u00e7\u00e3o de um quadro de concerta\u00e7\u00e3o entre os actores do sector privado para apoiar as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da OHADA em Madag\u00e1scar.<\/i><\/span><\/p>\n Foi tamb\u00e9m organizada uma sess\u00e3o de trabalho com <\/i>Ma\u00eetre Alain RAONDRY<\/i><\/b>, Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados de Madag\u00e1scar.<\/i><\/span><\/p>\n Para al\u00e9m destas reuni\u00f5es com autoridades p\u00fablicas e os principais actores do sector privado, o Secret\u00e1rio Permanente, \u00e0 convite da Ministra dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, deu uma confer\u00eancia na qual participaram cerca de 50 quadros de alto n\u00edvel e diplomatas do seu departamento ministerial. As discuss\u00f5es subsequentes centraram-se em particular na apresenta\u00e7\u00e3o do sistema OHADA, suas particularidades e as suas vantagens.<\/i><\/span><\/p>\n Por \u00faltimo, o Secret\u00e1rio Permanente participou na Universidade de Fianarantsoa na cerim\u00f3nia solene de entrega de pergaminhos aos vencedores da primeira promo\u00e7\u00e3o do Mestrado 2 em Direito de Integra\u00e7\u00e3o Regional, do qual \u00e9 padrinho. Este curso, predominantemente OHADA, foi criado no \u00e2mbito do Projecto \u201cMelhorar o clima de Neg\u00f3cios no Oceano \u00cdndico\u201d financiado pela Uni\u00e3o Europeia atrav\u00e9s de fundos INTERREG, tendo a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Mayotte como principal promotor e a Associa\u00e7\u00e3o ACP Legal Oc\u00e9an Indien como principal parceiro.<\/i><\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio Permanente gostaria de agradecer aos v\u00e1rios actores que contribu\u00edram para o sucesso deste p\u00e9riplo.<\/i><\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio Permanente,<\/i><\/b><\/span><\/p>\n Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE<\/i><\/b><\/span><\/p>\n