{"id":41049,"date":"2024-09-09T12:11:01","date_gmt":"2024-09-09T11:11:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohada.org\/?p=41049"},"modified":"2024-09-09T16:34:42","modified_gmt":"2024-09-09T15:34:42","slug":"atividades-de-promocao-da-ohada-em-madagascar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/atividades-de-promocao-da-ohada-em-madagascar\/","title":{"rendered":"Atividades de promo\u00e7\u00e3o da OHADA em Madag\u00e1scar"},"content":{"rendered":"

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Antananarivo, capital da Rep\u00fablica de Madag\u00e1scar, viveu de 3 \u00e0 6 de Setembro de 2024 uma s\u00e9rie de atividades animadas pela OHADA sob a lideran\u00e7a do Prof<\/b>. Mayatta Ndiaye MBAYE, <\/b>Secret\u00e1rio Permanente. Atividades cient\u00edficas, discuss\u00f5es t\u00e9cnicas e os interc\u00e2mbios diplom\u00e1ticos marcaram esta semana particularmente preenchida.<\/div>\n
No concernente \u00e0s discuss\u00f5es diplom\u00e1ticas, a audi\u00eancia concedida ao Secret\u00e1rio Permanente e \u00e0 sua delega\u00e7\u00e3o na quinta-feira, 5 de Setembro de 2024, por S.E.M. Christian NTSAY,<\/b>\u00a0Primeiro-Ministro da Rep\u00fablica de Madag\u00e1scar, permitiu discutir, na presen\u00e7a do Ministro da Justi\u00e7a, sobre as oportunidades associadas \u00e0 poss\u00edvel ades\u00e3o do pa\u00eds \u00e0 OHADA. Nesta ocasi\u00e3o, todas as organiza\u00e7\u00f5es representativas do sector privado, da iniciativa da cria\u00e7\u00e3o do Consortium Malagasy<\/i>\u00a0para a OHADA, reiteraram o seu apelo un\u00e2nime \u00e0 favor da r\u00e1pida ades\u00e3o de Madag\u00e1scar \u00e0 OHADA.<\/div>\n
A tarde de sexta-feira, 6 de Setembro de 2024, foi dedicada \u00e0 uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica entre a delega\u00e7\u00e3o da OHADA e os membros do Supremo Tribunal de Madag\u00e1scar, reunidos em assembleia geral na sede deste Tribunal Superior. Organizada por recomenda\u00e7\u00e3o do Primeiro-Ministro, Chefe do Governo, esta reuni\u00e3o, cuja cerim\u00f3nia de abertura foi presidida pelo Sr. Alexis Benjamin RAKOTOMANDIMBY<\/b>, Guardi\u00e3o dos Selos, Ministro da Justi\u00e7a, permitiu n\u00e3o s\u00f3 apresentar a OHADA, mas tamb\u00e9m responder \u00e0s diversas interroga\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es dos membros do Supremo Tribunal.<\/div>\n
Estes v\u00e1rios encontros de alto n\u00edvel foram organizados \u00e0 margem de um atelier<\/i> de quatro dias co-animada pela OHADA e por especialistas malgaxes, neste caso os Srs. G\u00e9rard RAMANGAHARIVONY<\/b>, Secret\u00e1rio-Geral do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o de Madag\u00e1scar, Tafita RATSIMBA<\/b>, S\u00f3cio da Lexel juridique et fiscal<\/i>, e\u00a0Rivo RAZAFINDRAKOTO<\/b>, Magistrado, Vice-Presidente do Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia de Antananarivo. Os trabalhos, realizados numa perspetiva comparativa, permitiram perceber que existe um elevado n\u00edvel de compatibilidade entre o direito OHADA e o direito malgaxe das garantias, das sociedades comerciais e modos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios. Permitiram igualmente destacar a significativa margem de progresso \u00e0 efetuar pelo direito malgaxe para se alinhar com os padr\u00f5es estabelecidos pelo direito OHADA.<\/div>\n
O Secret\u00e1rio Permanente agradece calorosamente \u00e0s altas autoridades pol\u00edticas e judiciais malgaxes pelo calor do seu acolhimento e pela qualidade das discuss\u00f5es. Expressa tamb\u00e9m a sua profunda gratid\u00e3o \u00e0 Escola Nacional de Magistratura e cart\u00f3rios, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o para a Unifica\u00e7\u00e3o do Direito em \u00c1frica (UNIDA), ao ACP Legal Oc\u00e9an Indien e ao Consortium Malagasy para a OHADA constitu\u00eddo pelo Grupo das Empresas de Madag\u00e1scar (GEM), o Sindicato das Ind\u00fastrias de Madag\u00e1scar (SIM) e o Fivondronan\u2019ny Mpandraharaha Malagasy (FIVMPAMA), que trabalharam em sinergia para organizar o atelier. O Secret\u00e1rio Permanente agradece tamb\u00e9m aos profissionais que participaram nos trabalhos (Magistrados, Advogados, Escriv\u00e3es, Not\u00e1rios, Banqueiros, Representantes dos Minist\u00e9rios da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Justi\u00e7a) e formula o voto de que a din\u00e2mica de aproxima\u00e7\u00e3o entre a OHADA e Madag\u00e1scar seja cada vez mais consolidada.<\/div>\n
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