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COMUNICADO <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>SESS\u00c3O DE FORMA\u00c7\u00c3O BIMODAL<\/strong><\/p>\n \u00ab<\/strong> PR\u00c1TICA E CONTENCIOSO DO CONTRATO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE MERCADORIAS \u00bb<\/strong><\/p>\n TCHAD – <\/strong>VIDEOCONFER\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)da Organiza\u00e7\u00e3o para a Harmoniza\u00e7\u00e3o em Africa do Direito dos Neg\u00f3cios (OHADA), em parceria com a Comiss\u00e3o Nacional OHADA (CNO) do Tchad, o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional dos portos e de digitaliza\u00e7\u00e3o das empresas membros da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o dos Portos da Africa Ocidental e Central (<\/em>l\u2019Association de Gestion des Ports de l\u2019Afrique de l\u2019Ouest et du Centre (CFP-AGPAOC-), <\/em>com o apoio do Centro de Anima\u00e7\u00e3o do Dreito OHADA no Tchad (CADOT) e do Centro de Arbitragem, de Media\u00e7\u00e3o e de Concilia\u00e7\u00e3o de N\u2019Djamena (CAMC-N), organiza de 21 \u00e0 23 de Setembro de 2024<\/strong>, uma sess\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o bimodal. Esta sess\u00e3o realizar-se-\u00e1 simult\u00e2neamente presencialmente no \u00a0H\u00f4tel de l\u2019Amiti\u00e9 (<\/strong>Ledger Plaza H\u00f4tel\/ex Kempinski) em N\u00b4Djamena (Tchad)<\/strong> e por videoconfer\u00eancia sob o tema: \u201cPr\u00e1tica e contencioso do contrato de transporte multimodal de mercadorias<\/em><\/strong>\u201d.<\/p>\n O transporte multimodal de mercadorias \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de mercadorias que combina v\u00e1rios modos de locomo\u00e7\u00e3o sujeitos \u00e0 diferentes regimes jur\u00eddicos, com base num documento de transporte e sob a responsabilidade de um operador denominado empreendedor (empres\u00e1rio) de transporte multimodal (ETM). A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para este modo de transporte obriga, no entanto, os profissionais a combinar os regimes jur\u00eddicos dos diferentes tratados unimodais, o que pode colocar dificuldades na determina\u00e7\u00e3o da norma aplic\u00e1vel \u00e0 responsabilidade, \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais, aos prazos e outras indemniza\u00e7\u00f5es. A gest\u00e3o eficaz dos contratos de transporte nesta mat\u00e9ria \u00e9, por isso, de capital import\u00e2ncia face ao crescimento exponencial do com\u00e9rcio internacional. Os profissionais do sector da log\u00edstica, os assessores jur\u00eddicos das empresas e os advogados especializados devem ser capazes de navegar neste quadro jur\u00eddico complexo para minimizar os riscos e resolver eficazmente potenciais lit\u00edgios. Ao aprender a compreender melhor as cl\u00e1usulas contratuais espec\u00edficas e regula\u00e7\u00f5es internacionais, os participantes poder\u00e3o melhorar a gest\u00e3o das suas opera\u00e7\u00f5es de transporte, refor\u00e7ar a sua conformidade jur\u00eddica e optimizar as suas rela\u00e7\u00f5es com os seus parceiros comerciais. Dado que a necessidade de refor\u00e7ar as compet\u00eancias especializadas se revelou crucial, esta forma\u00e7\u00e3o visa proporcionar aos participantes uma compreens\u00e3o aprofundada do direito do transporte multimodal de mercadorias, abordando tanto os seus aspectos pr\u00e1ticos como o contencioso.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/u><\/strong>\u00a0: <\/strong><\/p>\n Intervenientes<\/u><\/strong>\u00a0: <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Inscri\u00e7\u00e3o em linha<\/u><\/strong> (obrigat\u00f3ria)\u00a0:<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n\n
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