{"id":41866,"date":"2024-10-29T11:17:42","date_gmt":"2024-10-29T10:17:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohada.org\/?p=41866"},"modified":"2024-10-29T12:59:14","modified_gmt":"2024-10-29T11:59:14","slug":"participacao-da-ohada-no-33o-congresso-dos-notarios-de-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/participacao-da-ohada-no-33o-congresso-dos-notarios-de-africa\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o da OHADA no 33\u00ba Congresso dos Not\u00e1rios de \u00c1frica"},"content":{"rendered":"

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\u00c0 convite da Comiss\u00e3o dos Assuntos Africanos da Uni\u00e3o Internacional dos Not\u00e1rios (CAAF-UINL) e do Conselho Nacional do Notariado Marroquino (CNNM), o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secret\u00e1rio Permanente da OHADA, participou na 31\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso dos Not\u00e1rios da Africa realizado em Marrakech (Marrocos) de 23 a 25 de Outubro de 2024.<\/i><\/div>\n
Dedicada ao notariado digital, esta edi\u00e7\u00e3o reuniu 1.100 participantes de 24 nacionalidades, incluindo 600 presenciais.<\/i><\/div>\n
Durante os tr\u00eas dias, os participantes analisaram os consider\u00e1veis \u200b\u200besfor\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os dirigentes do notariado a n\u00edvel nacional, regional e internacional, especialistas, quer unilateralmente ou \u00e0 pedido do notariado, bem como dos Estados africanos, para o sucesso da transi\u00e7\u00e3o digital da fun\u00e7\u00e3o notarial. Propuseram ainda orienta\u00e7\u00f5es para a operacionaliza\u00e7\u00e3o progressiva, intensifica\u00e7\u00e3o racional e otimiza\u00e7\u00e3o permanente da utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia digital no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o notarial. Observaram, por isso, a necessidade de observar uma certa prud\u00eancia na inova\u00e7\u00e3o, de ter rigor na forma\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia na regulamenta\u00e7\u00e3o, da seguran\u00e7a na normaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na colabora\u00e7\u00e3o.<\/i><\/div>\n
No seu discurso, o Secret\u00e1rio Permanente recordou os la\u00e7os que ligam naturalmente a OHADA e o Reino de Marrocos, bem como o lugar que Marrocos ocupa na economia africana. Ele reafirmou ainda o lugar essencial do notariado na implementa\u00e7\u00e3o do direito OHADA e no desenvolvimento dos pa\u00edses africanos. Por fim, apresentou os contributos e as principais linhas das a\u00e7\u00f5es empreendidas pela Organiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/i><\/div>\n
\u00c0 margem da sua participa\u00e7\u00e3o nos trabalhos cient\u00edficos, o Secret\u00e1rio Permanente teve uma entrevista com o Sr. Abdellatif OUAHBI, Ministro da Justi\u00e7a do Reino de Marrocos, no dia 23 de Outubro de 2024. Apreciando rec\u00edprocamente a expertise dispon\u00edvel em Marrocos e tamb\u00e9m na OHADA tal como os potenciais benef\u00edcios de uma colabora\u00e7\u00e3o, as duas personalidades concordaram em criar um quadro para \u00a0mutualizar recursos, partilhar experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es sobre o Direito dos neg\u00f3cios.<\/i><\/div>\n

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