Durante a sua estadia, o Secret\u00e1rio Permanente foi recebido pela primeira vez em 31 de julho de 2025 pelo Sr. Ange Aim\u00e9 BENINGA<\/strong>, Ministro da Justi\u00e7a, dos direitos e da promo\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas da Rep\u00fablica do Congo. As duas personalidades discutiram a situa\u00e7\u00e3o de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da OHADA, as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da Organiza\u00e7\u00e3o, o ambiente dos neg\u00f3cios no Congo e as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es institucionais agendadas para N\u2019Djamena (Tchad). O Ministro da Justi\u00e7a felicitou e incentivou a nova estrat\u00e9gia da Organiza\u00e7\u00e3o para a melhoria cont\u00ednua do ambiente de neg\u00f3cios em \u00c1frica e reafirmou o compromisso do seu pa\u00eds para com a OHADA.<\/span><\/em><\/p>\n O Secret\u00e1rio Permanente realizou tamb\u00e9m uma sess\u00e3o de trabalho no dia 1 de Agosto de 2025, com uma delega\u00e7\u00e3o composta pelos colaboradores mais pr\u00f3ximos do Sr. Christian YOKA<\/strong>, Ministro das Finan\u00e7as e do Or\u00e7amento da Rep\u00fablica do Congo, liderada pelo Sr. Paul MALIE<\/strong>, Diretor do Gabinete do Ministro. As duas delega\u00e7\u00f5es<\/span><\/em> renovaram o seu compromisso de implementar todas as a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 consolidar as conquistas e a fazer face aos novos desafios que as economias africanas enfrentam, em particular o Congresso Internacional sobre o Ambiente de Neg\u00f3cios em \u00c1frica (CICAAf), os Encontros do Setor Privado da OHADA (ROSEP) e os Simp\u00f3sios sobre a Governa\u00e7\u00e3o das Empresas P\u00fablicas (SYMGEP). Finalmente, a delega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e do Or\u00e7amento, em nome do Ministro, renovou a sua confian\u00e7a na Organiza\u00e7\u00e3o e informou o Secret\u00e1rio Permanente da reativa\u00e7\u00e3o efetiva do mecanismo de financiamento aut\u00f3nomo \u00e0 partir de julho de 2025, com vista \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es financeiras da Rep\u00fablica do Congo para a vida das Institui\u00e7\u00f5es da OHADA.<\/em><\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio Permanente fez ainda uma visita de cortesia ao Sr. Henri BOUKA, Primeiro Presidente do Supremo Tribunal da Rep\u00fablica do Congo, membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da ERSUMA. Na ocasi\u00e3o, as duas personalidades discutiram principalmente sobre a organiza\u00e7\u00e3o em breve da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Africana de Arbitragem, Justi\u00e7a e Informa\u00e7\u00e3o Comercial (SAAJIC), prevista para decorrer em Cotonou (Benim), de 29 de Setembro \u00e0 3 de Outubro de 2025, e cujo um dos pontos altos ser\u00e1 a reuni\u00e3o de consulta entre o CCJA e os tribunais nacionais de cassa\u00e7\u00e3o dos Estados membros.<\/span><\/em><\/p>\n \u00c0 margem dos seus encontros com as autoridades congol\u00easas, o Secret\u00e1rio Permanente visitou as instala\u00e7\u00f5es do ficheiro local do RCCM de Brazzaville, bem como o ficheiro nacional do RCCM no Congo. Na ocasi\u00e3o, manteve discuss\u00f5es com o Respons\u00e1vel do ficheiro nacional e a sua equipa sobre o estado de funcionamento da solu\u00e7\u00e3o logiciel de gest\u00e3o integrada dos ficheiros do RCCM no Congo e sobre os desafios da governa\u00e7\u00e3o coordenada do sistema de gest\u00e3o de ficheiros do RCCM, que ser\u00e3o objeto de estudo durante o atelier dedicado \u00e0 esta tem\u00e1tica, no \u00e2mbito da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da SAAJIC.<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n
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