{"id":44447,"date":"2025-10-29T19:57:09","date_gmt":"2025-10-29T18:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohada.org\/?p=44447"},"modified":"2025-10-29T21:28:22","modified_gmt":"2025-10-29T20:28:22","slug":"comunicado-pratica-das-garantias-e-da-sindicacao-bancaria-formacao-por-videoconferencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/comunicado-pratica-das-garantias-e-da-sindicacao-bancaria-formacao-por-videoconferencia\/","title":{"rendered":"COMUNICADO : \u00ab Pr\u00e1tica das garantias e da sindica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria\u00bb FORMA\u00c7\u00c3O POR VIDEOCONFER\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"

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A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organiza\u00e7\u00e3o para a Harmoniza\u00e7\u00e3o do Direito dos Neg\u00f3cios em \u00c1frica (OHADA), em parceria com a SIRE OHADA<\/em> e a Associa\u00e7\u00e3o Africana de Jurista de Bancos e de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (AJBEF), organiza de 10 \u00e0 13 de Novembro de 2025, <\/strong>uma sess\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia, sobre o tema: “Pr\u00e1tica das garantias e da sindica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria”.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Nota Conceitual<\/strong><\/p>\n

Esta forma\u00e7\u00e3o inscreve-se numa din\u00e2mica de consolida\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e financeira no espa\u00e7o OHADA e noutros pa\u00edses. Num contexto marcado pela diversifica\u00e7\u00e3o dos instrumentos de financiamento e pelo aumento dos riscos de cr\u00e9dito, o dom\u00ednio dos mecanismos de garantia e de sindica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria constitui uma alavanca essencial para a estabilidade do sistema financeiro africano e a atratividade do mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o aborda, de forma integrada, o quadro jur\u00eddico das garantias decorrentes do Ato Uniforme da OHADA sobre a Organiza\u00e7\u00e3o das Garantias, as normas do direito banc\u00e1rio comunit\u00e1rio (BCEAO, BEAC) relativas \u00e0 gest\u00e3o de riscos e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, bem como as normas prudenciais internacionais adaptadas ao contexto africano. Ela destacar\u00e1 as pr\u00e1ticas de sindica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria como instrumentos de partilha de risco e de financiamento estruturado de grandes projetos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

A sess\u00e3o adotar\u00e1 uma abordagem essencialmente pr\u00e1tica, baseada em simula\u00e7\u00f5es de conven\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, a an\u00e1lise dos processos de sindica\u00e7\u00e3o e partilha de experi\u00eancias. Ela proporcionar\u00e1 aos participantes uma compreens\u00e3o aprofundada das intera\u00e7\u00f5es entre a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a inova\u00e7\u00e3o financeira e a governa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria nas economias africanas contempor\u00e2neas, refor\u00e7ando o seu dom\u00ednio das melhores pr\u00e1ticas na estrutura\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e de seguran\u00e7a dos financiamento banc\u00e1rios e interbanc\u00e1rios.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Objetivos da forma\u00e7\u00e3o :<\/strong><\/p>\n

A presente sess\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 aos participantes :<\/p>\n