{"id":44491,"date":"2025-11-10T23:49:08","date_gmt":"2025-11-10T22:49:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohada.org\/?p=44491"},"modified":"2025-11-11T18:21:22","modified_gmt":"2025-11-11T17:21:22","slug":"formacoes-a-kananga-mbuji-mayi-na-rdc-sob-o-tema-teoria-e-pratica-dos-processos-ohada-processos-de-execucao-e-processos-coletivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohada.org\/pt-pt\/formacoes-a-kananga-mbuji-mayi-na-rdc-sob-o-tema-teoria-e-pratica-dos-processos-ohada-processos-de-execucao-e-processos-coletivos\/","title":{"rendered":"FORMA\u00c7\u00d5ES A KANANGA & MBUJI-MAYI NA RDC SOB O TEMA\u00a0: \u00ab TEORIA E PR\u00c1TICA DOS PROCESSOS OHADA : PROCESSOS DE EXECU\u00c7\u00c3O E PROCESSOS COLETIVOS \u00bb"},"content":{"rendered":"

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A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organiza\u00e7\u00e3o para a Harmoniza\u00e7\u00e3o do Direito dos Neg\u00f3cios \u00a0em \u00c1frica (OHADA), em parceria com a Comiss\u00e3o Nacional da OHADA (CNO) da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) e com o apoio t\u00e9cnico e financeiro do Banco Mundial atrav\u00e9s da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o do Projeto TRANSFORME (UCP), organiza de 18 \u00e0 21 de Novembro de 2025 em Kananga e depois de 25 \u00e0 28 de Novembro de 2025 em Mbuji-Mayi duas sess\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o sob o tema: \u201cTeoria e pr\u00e1tica dos Processos OHADA: processos de execu\u00e7\u00e3o e processos coletivos<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Estas sess\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o visam refor\u00e7ar as capacidades dos atores judiciais e jur\u00eddicos da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo para garantir uma aplica\u00e7\u00e3o harmoniosa, eficaz e contextualizada das normas relativas aos processos de execu\u00e7\u00e3o e aos processos coletivos, garantindo, assim, uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica dos neg\u00f3cios e a melhoria do ambiente de investimentos.<\/p>\n

P\u00fablico alvo\u00a0:<\/strong> Esta forma\u00e7\u00e3o destina-se principalmente aos ju\u00edzes chamados \u00e0 decidir sobre os\u00a0 lit\u00edgios comerciais decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o do direito OHADA, aos escriv\u00e3es que auxiliam os ju\u00edzes e recebem os atos processuais nos tribunais de primeira e segunda inst\u00e2ncia e aos \u00a0oficiais de justi\u00e7a que executam as decis\u00f5es tomadas pelos tribunais. Ela est\u00e1 tamb\u00e9m aberta a advogados, not\u00e1rios e mandat\u00e1rios judiciais, bem como aos s\u00edndicos, peritos-contabilistas e quadros de institui\u00e7\u00f5es financeiras implicadas na aplica\u00e7\u00e3o dos processos OHADA. Ela diz respeito igualmente \u00a0aos agentes dos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, do Com\u00e9rcio e das Finan\u00e7as, docentes-investigadores e estudantes em direito e representantes de c\u00e2maras de com\u00e9rcio, ordens de advogados e organiza\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Metodologia : <\/strong>A forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 animada por dois (02) peritos. Ela se desenrolar\u00e1 sob a forma de apresenta\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas, de partilha de experi\u00eancias pr\u00e1ticas, de discuss\u00f5es interativas e de trabalhos de grupo, ao longo dos quais os casos pr\u00e1ticas ser\u00e3o tratados. Trata- se de\u00a0:<\/p>\n