<\/p>\n
Por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es da Jornada do Dreito de 2026 em Yaound\u00e9, o Secret\u00e1rio Permanente da OHADA, S.E. o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, proferiu um discurso de abertura sobre o tema: \u201cO direito, um ativo estrat\u00e9gico: a principal infraestrutura do crescimento econ\u00f3mico\u201d.<\/p>\n
Nesta comunica\u00e7\u00e3o inaugural, ele destacou as condi\u00e7\u00f5es em que o direito pode tornar-se num verdadeiro instrumento de desenvolvimento econ\u00f3mico. Neste sentido, ele sublinhou nomeadarmente a necessidade de alinhar a produ\u00e7\u00e3o normativa com as realidades econ\u00f3micas e as necessidades dos atores.<\/p>\n
Segundo o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, a exist\u00eancia de pol\u00edticas econ\u00f3micas n\u00e3o basta. Estas pol\u00edticas devem ser acompanhadas por um alinhamento coerente entre as normas jur\u00eddicas elaboradas e as preocupa\u00e7\u00f5es concretas das empresas e dos agentes econ\u00f3micos. Ele salientou, por isso, a import\u00e2ncia de um sistema jur\u00eddico melhor orientado e concebido como um instrumento estrat\u00e9gico ao servi\u00e7o do desenvolvimento.<\/p>\n
Neste contexto, o Secret\u00e1rio Permanente reiterou que a OHADA constitui um quadro de mutualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos especializados que permitem aos Estados membros produzir um direito harmonizado. Al\u00e9m disso, ele insistiu sobre o facto de que a qualidade de uma norma jur\u00eddica, por si s\u00f3, n\u00e3o garante a sua efic\u00e1cia. A efic\u00e1cia exige uma verdadeira apropria\u00e7\u00e3o do direito pelos atores em causa, a sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva e o refor\u00e7o de capacidades dos profissionais respons\u00e1veis pela sua implementa\u00e7\u00e3o. A este respeito, lembrou a miss\u00e3o da ERSUMA, a Escola de Direito dos Neg\u00f3cios da OHADA, e apelou ao apoio \u00e0s suas a\u00e7\u00f5es, o que permitir\u00e1 aumentar o n\u00famero de profissionais de direito formados nos Estados membros. No que diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para uma melhor aplica\u00e7\u00e3o do direito, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE exortou as partes interessadas \u00e0 agirem simult\u00e2neamente em tr\u00eas eixos: a estrutura, o sistema e os atores.<\/p>\n
Neste mesmo esp\u00edrito, encorajou as iniciativas destinadas \u00e0 promover a formaliza\u00e7\u00e3o das empresas, facilitar o seu acesso ao financiamento, apoiar as que enfrentam dificuldades e \u00e0 lutar contra os comportamentos contr\u00e1rios \u00e0s regras estabelecidas.<\/p>\n
No fim da sua comunica\u00e7\u00e3o, ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de a\u00e7\u00f5es concertadas entre os v\u00e1rios atores do ecossistema econ\u00f3mico e jur\u00eddico; uma abordagem que permitir\u00e1 refor\u00e7ar a efetividade do direito e o torna uma verdadeira alavanca para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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