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A sede do Secretariado Permanente da OHADA acolheu no dia 5 de Novembro de 2026 a Jornada do Direito organizada por Think Do Tank The Okwelians, em parceria com a Embaixada de Fran\u00e7a nos Camar\u00f5es.<\/p>\n
Realizado sob o tema “Garantir a seguran\u00e7a para investir: como fazer da seguran\u00e7a jur\u00eddica uma alavanca de atratividade territorial?”, este encontro reuniu atores do ecossistema jur\u00eddico e econ\u00f3mico para refletir sobre o contributo do direito para o desenvolvimento e a competitividade dos territ\u00f3rios.<\/p>\n
No seu discurso de abertura, o Secret\u00e1rio Permanente da OHADA, S. Exa, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, manifestou a sua gratid\u00e3o \u00e0 todas as partes interessadas por esta iniciativa que coloca o direito no centro das discuss\u00f5es como um ativo estrat\u00e9gico para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n
Associado \u00e0 este evento, o Ministro das Pequenas e M\u00e9dias Empresas, da Economia Social e do Artesanato, Sr. Achille BASSILEKIN III, lembrou que o desenvolvimento das empresas requer um ambiente que ofere\u00e7a garantias de seguran\u00e7a jur\u00eddica. Depois de saudar o papel da OHADA na consolida\u00e7\u00e3o do quadro institucional e jur\u00eddico para os neg\u00f3cios, formulou o voto de que as discuss\u00f5es permitam proporcionar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para um ambiente jur\u00eddico mais favor\u00e1vel aos empres\u00e1rios e \u00e0s empresas, particularmente na perspetiva do projeto relativo ao estatuto do empreendedor nos Camar\u00f5es.<\/p>\n
Em representa\u00e7\u00e3o do Embaixador de Fran\u00e7a nos Camar\u00f5es, a Sra. Muriel Piquet-Viaux agradeceu \u00e0 OHADA por acolher o evento e saudou os organizadores pelo seu empenho. Lan\u00e7ada em 2023, a Jornada do Direito inscreve-se numa abordagem diplom\u00e1tica que visa reafirmar o papel do direito nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, declarou, antes de defender uma mudan\u00e7a de paradigma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma de direito, para que esta deixe de ser considerada uma mera exig\u00eancia administrativa, mas sim um ativo estrat\u00e9gico, “a principal infraestrutura para o crescimento econ\u00f3mico”. De seguida, ela declarou oficialmente aberta esta edi\u00e7\u00e3o de 2026 nos Camar\u00f5es, convidando as partes interessadas a unirem os seus conhecimentos para fazer do direito uma alavanca para a atratividade territorial.<\/p>\n
Usando de palavra em seguida, o Sr. Jean de Dieu MOMO, Ministro Delegado do Ministro da Justi\u00e7a e Guardi\u00e3o dos Selos, exprimiu a gratid\u00e3o do Governo camaron\u00eas \u00e0 Embaixada de Fran\u00e7a pelo seu compromisso \u00e0 favor do Estado de Direito e saudou a contribui\u00e7\u00e3o da OHADA para a melhoria cont\u00ednua do ambiente dos neg\u00f3cios. Ao analisar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mencionou especificamente a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais do direito, nomeadamente ju\u00edzes, escriv\u00e3es, advogados e not\u00e1rios. Salientando a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica, afirmou: ” num contexto de concorr\u00eancia internacional, os Estados j\u00e1 n\u00e3o competem apenas atrav\u00e9s dos seus recursos naturais ou vantagens fiscais, mas cada vez mais pela qualidade do seu ambiente jur\u00eddico”. A seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 apenas uma exig\u00eancia do Estado de<\/p>\n
Direito, mas tamb\u00e9m um fator de produ\u00e7\u00e3o, ou mesmo de confian\u00e7a econ\u00f3mica e uma vantagem competitiva para os Estados, concluiu.<\/p>\n
A Jornada do Direito de 2026 proporcionou assim um quadro inclusivo para a troca de ideias entre coceptores de direito, profissionais, peritos, destinat\u00e1rios e utilizadores.<\/p>\n
Os debates realizados durante o evento visam emitir recomenda\u00e7\u00f5es no fim desta edi\u00e7\u00e3o, com o objetivo de fazer do direito um fator de competitividade e atratividade territorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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