A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com a Conferência das Ordens de Advogados da OHADA e o Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA), organiza uma sessão de formação sob o tema ” Pedido de intervenção do CCJA em matéria contenciosa: como evitar a inadmissibilidade?” em Abidjan (Côte d’Ivoire).
Esta sessão de formação visa reforçar as capacidades dos atores da justiça sobre as condições e as modalidades de pedido de intervenção do CCJA em matéria contenciosa. Ela juda à promover a segurança judicial, permitindo aos advogados e oficiais de justiça à evitarem a inadmissibilidade, e ao Tribunal consolidar o seu papel de controlo da interpretação e da aplicação dos Atos Uniformes.
Local: Sede do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA), Abidjan (Côte d’Ivoire)
Duração/datas: Três (03) dias, de 21 à 23 de Outubro de 2019
Público alvo: Advogados; oficiais de justiça; consultores jurídicos; magistrados; escrivães,; auditores de justiça; acadêmicos.
Custo: 350.000 FCFA
Formadores:
1- Sr. César Apollinaire ONDO MVE, Magistrado Jubilado, Presidente do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem da OHADA;
2- Sr. Birika Jean Claude BONZI, Magistrado Jubilado, Juíz do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem da OHADA;
3- Sr. Idrissa YAYE, Magistrado Jubilado, Juíz do Tribunal de Justiça e Arbitragem da OHADA.
CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
- Preencher e enviar o formulário de inscrição à ERSUMA por correio eletrónico para os seguintes endereços: ersuma@ohada.org e olory-togbe.ersuma@ohada.org;
- Pagar o custo de formação no valor de 350.000 FCFA;
Os custos de formação abrangem os suportes e o material padagógicos, a spausa-café e o almoço durante os dias de formação. Os custos da viagem, aclojamento e outros custos de alimentação são de responsabilidade do participante.
Um desconto de 10% é concedido por grupo de pelo menos três (03) inscrições para a formação.
Os estudantes e doutorandos que desejam participar nesta formação beneficiam de uma redução de 40% sobre o montante de custos de formação, sob reserva de provarem o seu estatuto enviando para ersuma@ohada.org, um pedido ao Senhor Diretor Geral do ERSUMA acompanhado da cópia escaneada do cmprovativo de inscrição.
Para qualquer informação sobre o alojamento, favor entr em contato conosco.
Os nossos formulários de inscrição indivídual e para organizações ou empresas podem ser baixados nos links abaixo:
https://www.ohada.org/attachments/article/2926/Formulaire_d’inscription_entreprise_organisation.docx
https://www.ohada.org/attachments/article/2926/Formulaire_d’inscription_individuel.docx
As inscrições e os pagamentos são recebidos :
na Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)
Porto-Novo – Bénin/Ouando, Carrefour Cinquantenaire – Estrada de Pobè
Tél : +229 20245804 / 97970537 / 95403190
E-mail : ersuma@ohada.org / olory-togbe.ersuma@ohada.org
no Tribunal Comum de Justice e Arbitragem (CCJA)
Abidjan – Côte d’Ivoire/ Plateau, Avenida Dr JAMOT, Angulo Boulevard CARDE
Tél : +225 07444195 / 07912470
E-mail : ccja@ohada.org / adjoumani.ccja@ohada.org
no Secretariado Permanente da OHADA
Yaoundé – Camarões/ Hippodrome frente ao MINREX
Tél : + 237 222210905 / 652626492
E-mail : secretariat@ohada.org / along.sp@ohada.org
As inscrições e os pagamentos podem ser igualmente recebidos junto da Conferência das Ordens de Advogados da OHADA e do CIFAF.
Baixar em linha o catálogo das formaçoes de 2019 clicando sobre o link abaixo :
https://www.ohada.org/attachments/article/2926/Catalogue_ERSUMA_2019.pdf
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