Notícias da OHADA

3a edição do Fórum Internacional dos Profissionais do Direito e da Cifra – FIPROD Tema : “A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS EM AFRICA” Yaoundé (Camarões), de 22 à 25 de Maio de 2024 COMUNICADO Sob o alto patrocínio do Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Organização para a Harmonização do Direito […]…

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido, esta quarta-feira, 17 de Abril de 2024, pelo Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República do Senegal, actual Presidente em exercício do Conselho de Ministros da Organização. As duas personalidades discutiram vários assuntos de interesse para a vida da OHADA, nomeadamente o roteiro […]…

Na sua nova redação, o artigo 49º do Acto Uniforme sobre a organiza dos processos simplificados de cobrança e as vias de execução aumenta a margem de intervenções dos legisladores nacionais no que diz respeito à identificação do juíz de execução e à organização dos recursos contra as suas decisões. Pelo Despacho Nº2024-102, de 28 […]…

Na quinta-feira, 4 de Abril de 2024, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência pelo Sr. Laurent ESSO, Ministro de Estado, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República dos Camarões. As duas personalidades discutiram vários assuntos de interesse para o progresso da OHADA, como o projecto de construção […]…

O Secretariado Permanente da OHADA recebeu, no dia 3 de Abril de 2024, a visita de trabalho do Sr. Alain Tienmfoltien TRAORE e da Sra Matina DEEN da International Finance Corporation (IFC). Esta delegação teve uma sessão de trabalho com a equipa da OHADA liderada pelo Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente. As discussões permitiram revisitar a […]…

No prolongamento das manifestações que marcam a celebração do Dia Internacional dos direitos da mulher, o pessoal feminino da CCJA efectuou no dia 27 de Março de 2024 uma visita de apoio e de reconforto ao serviço de Neonatologia du Centre Hospitalier et Universitário (CHU) de Treichville situado em Abidjan. A delegação, conduzida pela Sra […]…

O Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretária Permanente da OHADA, realizou uma missão diplomática à Madagáscar de 21 à 27 de Março de 2024, com o apoio da UNIDA e do ACP Legal Océan Indien, representadas no local por Rindra HARIZO, Vice-Presidente do ACP Legal Océan Índien. Nesta ocasião, foram realizadas inúmeras actividades com o objectivo […]…

À margem dos trabalhos, o Diretor Geral da ERSUMA foi recebido em audiência pelo Director Geral da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI). As duas personalidades discutiram sobre os eixos de reforço da cooperação entre as suas instituições, já ligadas por um acordo de cooperação assinado em Abril de 2006….

A OHADA participou nas actividades organizadas de 12 à 20 de Março de 2024 em Yaoundé (Camarões) pelo Ministério das Relações Exteriores em parceria com a Organização Internacional da Francofonia no âmbito da Semana Nacional da Francofonia nos Camarões. Além da organização e animação de um stand, a OHADA participou no painel sobre a melhoria […]…

COMUNICADO DE INSCRIÇÕES DIPLOMAS DE ESPECIALIDADE EM GOUVERNAÇÃO DAS EMPRESAS, EM PROCESSOS s& CERTIFICADO EM ARBITRAGEM OHADA A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em Africa (OHADA), informa o seu grande público da continuidade das inscrições para o início do ano académico 2024-2025 para os Diplomas [&…