Notícias da OHADA

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na sexta-feira, 9 de Maio de 2025, por S.E. Sr. Youssouf TOM, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos responsável pelos Direitos Humanos da República do Tchad, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA. Depois de discutirem sobre o estado de […]…

O Secretariado Permanente da OHADA e o Conselho Superior Regional dos Empreendedor (HCRE) realizaram uma reunião virtual na segunda-feira, 5 de Maio de 2025, para explorar as possibilidades de colaboração para a implementação efetiva do estatuto de empreendedor nos Estados Partes. Embora as economias dos países membros da OHADA estejam ainda marcadas por um elevado […]…

COMUNICADO 3ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE 2025 « ASPETOS JURÍDICOS E FISCAIS DA ATIVIDADE PETROLÍFERA EM AFRICA » A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com a Universidade de Ngaoundéré, a Ordem dos Advogados dos Camarões, a empresa Energia Africa Corporation, e […]…

A Sala do Conselho da Universidade de Paris 2 Panthéon Assas acolheu, terça-feira, 29 de Abril de 2025 uma conferência de apresentação do livro intitulado “Direito OHADA e outros sistemas jurídicos escritos – Estudos comparativos e perspetivas de expansão”. O livro, publicado pela Lamy Liaisons, foi produzido no âmbito de um projeto liderado pela ONG […]…

Este 1º de Maio de 2025 marca a 139ª jornada Internacional do Trabalhador, um dia altamente simbólico consagrado à celebração dos trabalhadora(e)s de todo o mundo. Nesta ocasião, a OHADA vos apresenta as suas mais calorosas felicitações e renova o seu compromisso de consolidar um capital humano forte, combinando competência, lealdade, dedicação e responsabilidades, para […]…

As « Edições da ERSUMA » têm o prazer de vos anunciar a publicação da obra intitulada: « OS VALORES MOBILIÁRIOS NO ESPAÇO OHADA », da autoria do Professor Robert NEMEDEU. Esta obra de referência sobre um tema técnico oferece uma análise aprofundada e atualizada do regime jurídico dos valores mobiliários nos países do espaço da Organização […]…

COMUNICADO A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) tem o prazer de anunciar-vos a publicação da 78ª edição do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). O BEPP está estruturado em (06) rubricas que são: Crónicas, Jurisprudência, Legislações comunitárias, Legislações nacionais, Prática…

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) organiza de 22 à 25 de Outubro de 2025 em Cotonou (Benin) um colóquio internacional, sob o tema “Inteligência artificial e a África: olhares cruzados de juristas, politólogos, economistas e sociólogos“. Este evento científico visa, através [&hel…

Depois de Bamako em 2024, a cidade de Paris (França) acolhe esta segunda-feira 28 de Abril de 2025 os trabalhos da 2ª edição da Jornada OHADA dos jovens patrões. Co-organizado pelo Secretariado Permanente da OHADA e pela Organização dos Jovens Patrões (OJEP), este evento tem como tema : « Como investir em condições de segurança total em […]…

O Secretariado Permanente da OHADA recebeu na sua sede em Yaoundé (Camarões), na segunda-feira, 14 de Abril de 2025, os auditores do Mestrado em Contencioso Internacional do Instituto das Relações Internacionais dos Camarões (IRIC) e uma delegação do clube OHADA do mesmo Instituto. Após uma visita guiada ao centro de documentação, ao auditores foram acolhidos […]…