Notícias da OHADA

PUBLICAÇÃO DO NÚMERO 23 DA REVISTA SEMESTRAL DA ERSUMA COMUNICADO A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) tem o prazer de anunciar-vos a publicação da 23ª edição da Revista da ERSUMA, revista semestral de direito africano e comparado dos negócios. Produzida pelo seu […]…

A sala de audiência do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA) acolheu, na quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, a audiência pública de declaração solene dos cinco novos juízes eleitos em Setembro de 2025 pelo Conselho de Ministros da OHADA, nomeadamente: Senhor Charles MBA OWONO, Professor Universitário e Advogado, de […]…

O Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na segunda-feira, 29 de Dezembro de 2025, pelo Sr. Allio DAOUDA, Ministro da Justiça e Guardião dos Selos da República do Níger. As duas personalidades discutiram várias questões importantes da vida da OHADA e das suas instituições. Eles delinearam ainda orientações para […]…

A versão em português deste conteúdo estará disponível em breve PrésidentM. ONDO MVE César Apollinaire 1er Vice-PrésidentM. NDONINGAR Djimasna 2nd Vice-PrésidentM. SAFARI ZIHALIRWA Robert JugeM. BONZI Birika Jean Claude JugeM. KANTE Fodé JugeM. BERTE Mahamadou JugeMme HOHOUETO Afiwa-Kindéna JugeM. DEMBA Claude Armand JugeMme NGO MOUTNGUI Epse IKOUE Esther JugeM. MINIME Arsène Jean Bru…

O Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025, por S.E.Sr. Armando KOTE ECHUACA, Embaixador da República da Guiné Equatorial nos Camarões e Decano do Corpo Diplomático, e na quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025, pela Sra. OWONA GUINDO Oumou, Cônsul Honorária do Burkina […]…

O Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem da OHADA (CCJA) renovou a sua Direção numa assembleia geral realizada na sua sede na terça-feira, 16 de Dezembro de 2025. No termo das eleições organizadas para o efeito, a nova Direção do Tribunal é constituída da seguinte forma: Presidente: Sr. Jean-Marie KAMBUNA NSULA, nacionalidade congolêsa (RDC) […]…

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, liderou uma missão diplomática à Antananarivo (Madagáscar) de 10 à 12 de Dezembro de 2025. Durante a sua visita, ele foi recebido na Primatura, no Palácio de Mahazoarivo, pelo Sr. Andriniaina RASOARAHONA, Ministro da Industrialização e do Desenvolvimento do Setor Privado, em nome de S.E.Sr Herintsalama […]…

Uma delegação da OHADA, conduzida pelo Secretário Permanente, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, irá reunir-se nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2025 com a Unidade Presidencial sobre o ambiente de negócios e a Comissão Nacional HADA da República Democrática do Congo. Esta reunião tem como objetivo lançar as bases da colaboração entre a OHADA […]…

A ERSUMA participou à 27 de Novembro de 2025 em N’Djamena (Tchad), no Colóquio Internacional sobre “A justiça e o desenvolvimento económico”, organizado pela Escola de Formação das Profissões Judiciárias (EFPJ) e o Conselho Nacional do Patronato Tchadiano. O Diretor-Geral apresentou uma comunicação sobre o impacto do direito OHADA no ambiente de negócios e no […]…

Em visita oficial à Lomé (Togo), o Secretário Permanente da OHADA, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, foi recebido em audiência na quinta-feira, 27 de Novembro de 2025, respetivamente pelo Senhor Essowè Georges Barcola, Ministro da Economia e das Finanças, e pelo Senhor Pacôme Y. ADJOUROUVI, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e Guardião dos Selos […]…