Notícias da OHADA

A questão do impacto económico do direito OHADA sempre preocupou os decisores políticos, os empresários, os investigadores e toda a grande comunidade de amigos da OHADA. Vários trabalhos de análise económica já foram dedicados à isso pelo Banco Mundial nas duas edições especialmente dedicadas ao espaço OHADA em 2012 e 2017. Um estudo de impacto […]…

Adoptado pelo Conselho de Ministros da OHADA durante a sua 53ª sessão realizada em Niamey (Níger) nos dias 21 e 22 de Dezembro de 2022, foi publicada no Boletim Oficial da Organização, de acordo com o Tratado, o Acto Uniforme sobre o Sistema contabilístico das entidades sem fins lucrativos (SYCEBNL). Este diploma que acaba de […]…

O Sultani Hotel de Kinshasa acolhe, nos dias 13 e 14 de Março de 2023, os trabalhos do atelier de vulgarização dos métodos/modos alternativos de resolução de diferendos (MARD) organizado no âmbito do projecto de apoio à vulgarização e disseminação do direito OHADA na África Central. A cerimónia de abertura decorreu na presença da Sra. […]…

COMUNICADO – SESSÕES DE FORMAÇÃO CERTIFICATIVA EM BIMODAL REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) leva ao conhecimento geral que a sessão de formação n°2 do ano 2023 sobre os temas « Técnicas de elaboração de relatórios financeiro síntese das enti…

“O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTER-ESTADOS DE MERCADORIAS NO ESPAÇO OHADA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO” A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) organiza quinta-feira, O2 de Março de 2023, em parceria com a Universidade de Parakou, Universidade de Yaoundé II, e o Gabinete NGAMKAN, […]…

COMUNICADO SESSÃO DE FORMAÇÃO CERTIFICATIVA EM BIMODAL BENIN – CAMARÕES – REPÚBLICA CENTRAFRICANA – VIDEOCONFERÊNCIA A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) organiza, em parceria com as Instituições Nacionais de Formação Judiciária, com subvenção da OHADA, a sua primeira sessão …

No cumprimento da sua missão estatutária de reforço de capacidades em direito OHADA e qualquer outro direito comunitário africano, a Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) lança o seu novo catálogo de formações e conferências para o ano 2023. Nele estão programados 14 […]…

O Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem da OHADA faz questão de levar ao conhecimento dos litigantes que, por decisão n°175/2022/PDTCCJA datada de 07 de Novembro de 2022, o Sr. KONE Mamadou foi nomeado Secretário Geral Interino de seu Centro de Arbitragem com sede em Abidjan. Consequentemente, à partir de 1º de Dezembro de […]…

O Conselho de Ministros da OHADA realizou a sua 53ª sessão nos dias 21 e 22 de Dezembro de 2022 no Centro Internacional de Conferências Mahatma Gandhi de Niamey (Níger). Esta reunião foi precedida, como sempre, pela do Comité de Peritos. No termo das suas deliberações, o Conselho de Ministros tomou muitas decisões ligadas à […]…

A cidade de Yaoundé acolheu nos dias 21 e 22 de Novembro de 2022, a primeira da série de catorze (14) ateliers e sessões de formações previstas no Projecto de apoio à divulgação e disseminação do direito OHADA na África Central, apoiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio à Integração Regional e […]…