Notícias da OHADA

COMUNICADO A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) tem o prazer de anunciar a publicação de uma edição especial da Revista ERSUMA sobre a reforma dos processos de recuperação simplificados de cobrança e das vias de execução da OHADA. Produzido sob a direção […]…

ERSUMA-OHADA LANÇAMENTO DO CATÁLOGO DAS ATIVIDADES DA ERSUMA PARA O ANO 2025 Fiel à sua missão estatutária de reforço de capacidades no direito OHADA e nos demais direitos comunitários africanos, a Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) faz o lançamento do catálogo das […]…

COMUNICADO DA ERSUMA : ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA OS DSC-OHADA 2025-2026 DIPLOMAS DE ESPECIALIDADE EM GOVERNAÇÃO DE EMPRESAS & EM PROCESSOS OHADA CERTIFICADOS EM ARBITRAGEM & EM MEDIAÇÃO OHADA A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), informa o público em geral da abertura […]…

Em missão em Kinshasa (República Democrática do Congo) de 11 à 13 de Dezembro de 2024, o Secretário Permanente da OHADA, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, foi recebido sucessivamente pelo Senhor Guylain NYEMBO MBWIZYA, Vice-Primeiro Ministro, Ministro do Plano e Coordenador da Ajuda ao Desenvolvimento, pelo Senhor Constant MUTAMBA TUNGUNGA, Ministro da Justiça e Guardião dos Selos e [&hel…

Desde terça-feira, 17 de Dezembro de 2024, o Hotel Centell de Antananarivo (Madagáscar) acolhe os trabalhos de um atelier de formação em Legística, organizado pelo Secretariado Permanente em benefício das Comissões Nacionais da OHADA (CNO). O atelier, que reúne presencialmente os Presidentes e Vice-Presidentes dos CNO, está aberto em linha à todos os restantes membros destas […]…

A OHADA participou nos trabalhos do 2º simpósio sobre o estado civil na África francófona que se realizou em Abidjan (Côte d’Ivoire) de 10 à 12 de Dezembro de 2024. Organizado sob o tema “A universalidade do estado civil face ao desafio das mobilidades internacionais”, este encontro teve como objetivo contribuir para o reforço dos […]…

COMUNICADO A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) tem o prazer de anunciar-vos a publicação da 74ª edição do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). O BEPP está estruturado em (06) rubricas que são : Crônicas, Jurisprudência, Legislações comunitárias, Legislações nacionais, Práti…

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com o Instituto Africano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes (UNAFRI), a Universidade de Tahoua, o Tribunal de Relação de Dakar, o Cabinet MGBP Avocats, e a […]…

A cidade de Riaba, na República da Guiné Equatorial, acolheu de 6 à 8 de Novembro de 2024 um seminário de sensibilização sobre as inovações dos Atos Uniformes da OHADA. Este encontro reuniu profissionais de diversas áreas (magistrados, advogados, notários, escrivães, assessores jurídicos dos bancos, etc.) para discutir diversas normas jurídicas inovadoras dos Atos Uniformes, [……

Antananarivo, capital da República de Madagáscar, acolheu nos dias 29 e 30 de Outubro de 2024 uma importante atividade científica organizada pelo Consortium Malagasy para a OHADA em colaboração com a Escola Nacional de Magistratura e de Escrivães e com o apoio das Instituições da OHADA. Os trabalhos, abertos em nome do Ministro da Justiça pela […]…