Notícias da OHADA

Os trabalhos da 3ª edição das Jornadas Africanas de Arbitragem e de Mediação (JAAM) foram inaugurados esta quinta-feira, 25 de julho de 2024, no hotel Radisson BLU de Libreville (Gabão) com o tema: “Questões contemporâneas de arbitragem e mediação em África ”….

O Secretariado Permanente da OHADA acolheu na segunda-feira, 15 de julho de 2024, uma delegação do clube OHADA da Universidade de Douala, constutuída por Doutorandos e outros Estudantes de Direito, mas também advogados estagiários, Notários e Contabilistas. Nesta ocasião, o Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, felicitou o Clube pelo seu empenho na […]…

COMUNICADO SESSÃO DE FORMAÇÃO EM BIMODAL « O CONTENCIOSO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPAÇO OHADA » CAMARÕES – VIDEOCONFERÊNCIA A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), em parceria com a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), organiza nos dias 30 e 31 de julho de 2024, uma sessão de formação em bimodal. Essa sessão realiza-se […]…

No dia 16 de julho de 2024, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência pela Senhora Aissata DE, Representante Residente Interina do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) nos Camarões. As duas personalidades falaram da longa tradição de cooperação que une as respetivas organizações. Concordaram também em […]…

Depois do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA) e da Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), S.E.Sr. Ousmane DIAGNE, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA, completou o seu périplo no seio das instituições operacionais da Organização através de uma visita ao Secretariado Permanente sito em Yaoundé (Camarões) no dia 11 de […]…

No âmbito da sua visita às Instituições da OHADA, S.E.M. Ousmane DIAGNE, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República do Senegal e Presidente em exercício do Conselho de Ministros visitou o Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) localizado em Abidjan (Costa do Marfim ) no dia 8 de julho de 2024, acompanhado […]…

O Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) recebeu, na sexta-feira, dia 5 de julho de 2024, a visita do Presidente do Conselho Constitucional e do Presidente do Conselho de Estado da República da Costa do Marfim. Esta visita de cortesia interinstitucional inscreve-se na dinâmica de colaboração entre o CCJA, um Tribunal Superior supranacional, […]…

S.E.Sr. Ousmane DIAGNE, Guardião dos Selos, Ministro da Justiça da República do Senegal, visitará as Instituições da OHADA de 7 à 12 de julho de 2024 na qualidade de Presidente em exercício do Conselho de Ministros da Organização. Durante este percurso que o levará sucessivamente ao Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (Abidjan), à […]…

À margem da sua participação nos trabalhos do Rule of Law Global Forum, organizado em Washington, nos dias 25 e 26 de junho de 2024, sob o tema “Fostering Inclusive and Sustainable Development”, o Pr. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, teve uma sessão de trabalho com a Sra. Boutheina GUERMAZI, Diretora da Integração Regional […]…

COMUNICADO SESSÃO DE FORMAÇÃO EM BIMODAL « PRÁTICA DA PENHORA IMOBILIÁRIA NO DIREITO OHADA » CONGO – VIDEOCONFERÊNCIA A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), em parceria com a União Africanados Oficiais de Justiça, União Internacional dos Oficiais de Justiça e a Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça do Congo, organiza de 17 à 19 de […]…