Notícias da OHADA

Antananarivo, capital da República de Madagáscar, viveu de 3 à 6 de Setembro de 2024 uma série de atividades animadas pela OHADA sob a liderança do Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente. Atividades científicas, discussões técnicas e os intercâmbios diplomáticos marcaram esta semana particularmente preenchida. No concernente às discussões diplomáticas, a audiência concedi…

En el marco de la misión diplomática que está dirigiendo en Antananarivo, capital de la República malgache, el Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretario Permanente de la OHADA, fue recibido en audiencia el jueves 5 de septiembre de 2024 por S.E.Sr. Christian NTSAY, Primer Ministro de la República de Madagascar en presencia de Sr. Alexis Benjamin […]…

A versão em português deste conteúdo estará disponível em breve PrésidentM. ONDO MVE César Apollinaire 1er Vice-PrésidentM. NDONINGAR Djimasna 2nd Vice-PrésidentM. SAFARI ZIHALIRWA Robert JugeM. BONZI Birika Jean Claude JugeM. KANTE Fodé JugeM. BERTE Mahamadou JugeMme HOHOUETO Afiwa-Kindéna JugeM. DEMBA Claude Armand JugeMme NGO MOUTNGUI Epse IKOUE Esther JugeM. MINIME Arsène Jean Bru…

En conformidade com o disposto no seu Regulamento de Processo, o Tribunal Comum de Justiça e de de Arbitragem (CCJA) procedeu, quarta-feira, 31 de julho de 2024, à eleição dos membros da sua direção. Na sequência do escrutínio a Sra Esther MOUTNGUI foi reconduzida nas funções de Presidente do CCJA, por unanimidade dos votos. Arsène Jean-Bruno […]…

Os trabalhos da 3ª edição das Jornadas Africanas de Arbitragem e de Mediação (JAAM) foram inaugurados esta quinta-feira, 25 de julho de 2024, no hotel Radisson BLU de Libreville (Gabão) com o tema: “Questões contemporâneas de arbitragem e mediação em África ”….

O Secretariado Permanente da OHADA acolheu na segunda-feira, 15 de julho de 2024, uma delegação do clube OHADA da Universidade de Douala, constutuída por Doutorandos e outros Estudantes de Direito, mas também advogados estagiários, Notários e Contabilistas. Nesta ocasião, o Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, felicitou o Clube pelo seu empenho na […]…

COMUNICADO SESSÃO DE FORMAÇÃO EM BIMODAL « O CONTENCIOSO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPAÇO OHADA » CAMARÕES – VIDEOCONFERÊNCIA A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), em parceria com a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), organiza nos dias 30 e 31 de julho de 2024, uma sessão de formação em bimodal. Essa sessão realiza-se […]…

No dia 16 de julho de 2024, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência pela Senhora Aissata DE, Representante Residente Interina do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) nos Camarões. As duas personalidades falaram da longa tradição de cooperação que une as respetivas organizações. Concordaram também em […]…

Depois do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA) e da Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), S.E.Sr. Ousmane DIAGNE, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA, completou o seu périplo no seio das instituições operacionais da Organização através de uma visita ao Secretariado Permanente sito em Yaoundé (Camarões) no dia 11 de […]…

No âmbito da sua visita às Instituições da OHADA, S.E.M. Ousmane DIAGNE, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República do Senegal e Presidente em exercício do Conselho de Ministros visitou o Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) localizado em Abidjan (Costa do Marfim ) no dia 8 de julho de 2024, acompanhado […]…