Conferência de Chefes de Estado e de Governo

42ª SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DA OHADA

Os Ministros da Justiça e das Finanças dos 17 Estados membros da OHADA reúnem-se em Brazzaville (27 e 28 de Outubro de 2016)

Brazzaville, capital da República do Congo acolhe pela segunda vez durante o ano de 2016, uma reunião do Conselho de Ministros da OHADA.

A cerimónia de abertura desta reunião foi presidida por Sua Excelência o Senhor Clément MOUAMBA, Primeiro-Ministro da República do Congo, na presença de Sua Excelência o Sr. Pierre MABIALA, Presidente em exercício do Conselho de Ministros, de Sua Excelência o Senhor Calixte NGANONGO, Ministro das Finanças, Orçamento do Congo, e do Professor Dorothé C. SOSSA, Secretário Permanente da OHADA.

Durante dois dias, o Conselho de Ministros da Justiça e das Finanças dos Estados-membros da OHADA deliberará sobre questões relacionadas com a vida da Organização: apreciação e aprovação do orçamento de funcionamento para o ano 2017, passagem em revista das actividades normativas e o ponto de situação sobre a aplicação do direito OHADA nos Estados-Membros, entre outras.

A presente sessão do Conselho de Ministros marca o epílogo de duas semanas de intensas actividades da OHADA em Brazzaville. Como de costume, ela foi de facto precedida pela reunião do Comité de Peritos. Esta última foi aberta quando apenas terminava a Assembleia Plenária das Comissões Nacionais OHADA sobre o projecto de revisão do Acto Uniforme sobre o direito de contabilidade e da informação financeira.