A ERSUMA vos anuncia a publicação da sétima edição do seu períodico mensal denomionado Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). Este periódico informa-vos sobre a atualidade do direito dos negócios OHADA, quer do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos e do Direito coparado.
Nesta edição, através das rubricas tais como as Crônicas, a Jurisprudência, a legislação nacional e e a prática profissional, o leitor poderá informar-se de forma sumária sobre as seguintes temáticas:
- A reforma da arbitragem OHADA;
- Recurso de anulação da sentença: o inevitável recomeço?
- O dever de cooperação do terceiro arrestado no quadro do penhor de créditos: uma obrigação condicionada?
- É proíbido aos pais constituir em proveito próprio uma hipoteca convencional sobre um imóvel pertencente ao seu filho menor ;
- A diversidade de sanções penais das incriminaçõe previstas nos Atos Uniformes: o caso do AUSCGIE;
- Em direção à um mercado único africano: advocacia para uma correlação entre a integração jurídica da OHADA e a zona de livre comércio continental da União Africana
O Boletim ERSUMA está disponível em formato papel e numérica, e está à venda na Livraria da ERSUMA, podendo ser adquirido por assinatura anual.
Preço unitário: 3.000 francs CFA.
Prix dos doze (12) numéros d ano com assinatura: 30.000 francs CFA
Para qualquer assinatura do Boletim, queira preencher e nviar o cupon de subscrição no seguinte endereço: ERSUMA 02 BP 353, Porto-Novo, República do Benin ou ersuma@ohada.org
Para quaisquer informações ou contribuições ao Boletim, contatar a ERSUMA no seguinte endereço: ersuma@ohada.org com uma cópia para:
Dr; Karel Osiris C. DOGU: dogue.ersuma@ohada.org
Sr. Ghislain L. OLORY-TOGBE: olory-togbe.ersuma@ohada.org
