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FORMAÇÃO CONTÍNUA SOBRE O TEMA : « GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS NO DIREITO OHADA »

COMUNICADO CONJUNTO ERSUMA/CIB/ONA

FORMAÇÃO CONTÍNUA SOBRE O TEMA :

« GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS NO DIREITO OHADA »

KINSHASA (RDC) – VIDEOCONFERÊNCIA

 

A ERSUMA, Escola de Direito dos negócios da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com a Conferência Internacional da Ordem dos Advogados (CIB) e a Ordem Nacional dos Advogados da RDC, organiza no Hotel Hilton de Kinshasa e por videoconferência, nos dias 15 e 16 de Abril de 2026, uma sessão de formação contínua sobre o tema: “ Governação das Empresas no direito OHADA”.

Nota conceitual:

A governação das sociedades no espaço OHADA baseia-se numa arquitetura precisa e na interação constante entre múltiplos atores institucionais, económicos e financeiros. Esta sessão de formação contínua está estruturada para analisar de forma abrangente os mecanismos de direção, controlo e administração das empresas, com particular enfoque na Sociedade Anónima (SA) e na Sociedade Civil Profissional (SCP).

O programa está concebido em torno de uma sequência lógica: ele começa com a compreensão do quadro legal e estatutário dos órgãos de gestão, alarga-se para incluir a integração das partes interessadas (públicas e privadas), continua com a aquisição dos fundamentos da governação financeira e culmina na gestão dos riscos relacionados com a responsabilidade dos dirigentes. A abordagem andragógica privilegia o pragmatismo através de ateliers, estudos de casos práticos e a consideração contínua de boas práticas.

 

Objetivos da formação :

  • compreender o quadro jurídico e os princípios fundamentais da governação das sociedades comerciais (nomeadamente as SA e a SCP) no espaço OHADA ;
  • conhecer bem as técnicas de identificação e de cartografia para avaliar a influência e as espetativas das diferentes partes interessadas (públicas e privadas) com antecedência ;
  • conduzir interações em conselho de administração eficazes e adaptadas ao perfil da sociedade, preservando estratégicamente os interesses sociais e a criação de valor ;
  • pilotar com sucesso a governação financeira da empresa, da leitura dos relatórios financeiros à interpretação dos saldos de gestão, de acordo com as normas contabilísticas ;
  • garantir a segurança do exercício do mandato social controlando a extensão das responsabilidades (civis, penais, fiscais) e os mecanismos para evitar as sanções aplicáveis ​​aos dirigentes e
  • aplicar as boas práticas operacionais para transformar rápidamente as dificuldades de conformidade legal numa verdadeira alavanca de desempenho e de perenidade para a empresa.

Metodologia :
A formação sera animada em presencial e por vídeoconferência por especialistas praticantes do direito OHADA, da governação de empresa, das finanças e da contabilidade da empresa. Ela vai desenrolar-se sob a forma de apresentações teóricas orientadas, partilha de experiências profissionais, discussões interativas e trabalho de grupo ao longo dos quais serão abordados casos práticos tirados principalmente de situações reais de gestão de sociedades dentro e fora da zona da OHADA. A transferência de competências será facilitada através de resolução de estudo de casos sobre o funcionamento dos conselhos de administração e das assembleias gerais, bem como de exercícios práticos de interpretação das demonstrações financeiras por profissionais não financeiros e de avaliação das responsabilidades dos administradores das empresas.

Informações práticas :

  • Duração/Datas: Dois (02) dias, 15 e 16 de Abril de 2026
  • Lugar/Canal : Hotel Hilton Kinshasa (RDC) / Videoconferência
  • Início da formação : 09h00 (Hora de Kinshasa)
  • Código da formação : ERS2026-CIBONA
  • Inscrição : https://sigweb.ersuma.org/ERS2026-CIBONA
  • Custo de formação em presencial : 300 $USD // 180.000 FCFA
  • Custo de formação por videoconferência : 200 $USD // 120.000 FCFA
  • Jovens advogados : 40% de redução concedida aos jovens advogados de 5 anos de experiência (com justificativo ou apresentação do cartão profissional)
  • Prazo de inscrição e de pagamento : 10 de Abril de 2026
  • Intervenientes :
  • Formador 1 : Me Boubou KEITA, Advogado na Ordem de Advogados de Paris, Professor Associado de faculdades de direito, Formador na ERSUMA ;
  • Formador 2 : Me Claude Folly ADAMA, Advogado na Ordem do Togo, Presidente da CIB, Antigo Bastonário, Formador ;
  • Formador 3 : Me Patrick De Wolf, Advogado nas Ordens de Bruxelas e de Kinshasa, Formador
  • Formador 4: Sr. Benjamin NZAILU BASINSA, Perito-Contablilista Diplomado, Comissário de contas, Presidente da Ordem dos peritos Contabilistas (ONEC) da RDC, Formador.
    • Moderadora 1 : Sra Emefa Valérie HOUANGNI, Doutora em direito privado, Diretora dos Estudos da ERSUMA-OHADA ;
    • Moderador 2: Sr. Ghislain OLORY-TOGBE, Doutor em Ciência política, Responsável de seguimento dos projetos e parcerias da ERSUMA-OHADA.

 

  • Inscrição em linha (obrigatória) : https://sigweb.ersuma.org/ERS2026-CIBONA
  • NB: O preenchimento do formulário de inscrição em linha vale inscrição provisória. O pagamento do custo de formação vale inscrição definitiva.
  • Os auditores por vídeoconferência receberão o código de conexão e de participação logo após a transmissão do talão de pagamento à ersuma@ohada.org / ersuma@ohada.org ou após a validação do seu pagamento em linha;
  • Os auditores em presença receberão uma notificação de validação do seu pagamento e serão convidados à irem para o lugar de realização da formação. 

 

 

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