Notícias da OHADA

O hotel Club du Lac Tanganyika em Bujumbura (Burundi) acolhe desde terça-feira, 18 de junho de 2025uma reunião especial do Comité de Peritos da OHADA. Esta sessão de sede especial é consagrada à análise de quatro projetos de texto: o projeto de Acordo-tipo de sede das Instituições da OHADA, o projeto de regulamento relativo às […]

O Secretário Permanente da OHADA, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, foi recebido na sexta-feira, 13 de junho de 2025, em Dakar, Senegal, pelo Sr. Alioune DIONE, Ministro das Microfinanças e da Economia Social e Solidária da República do Senegal. Acompanhados pelos seus colaboradores próximos, as duas personalidades mantiveram discussões cordiais e profícuas sobre importantes temas de interesse […]

Através de dois decretos datados de 30 de Maio de 2025, o Ministro da Justiça e Guardião dos Selos responsável pelos Direitos Humanos da República do Tchad nomeou novos membros da Comissão Nacional OHADA (CNO) do país e designou os responsáveis deste órgão. Com a sua composição multidisciplinar e combinando atores públicos e privados, a […]

Uma delegação da OHADA, liderada pelo seu Secretário Permanente, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, participou na primeira edição do Fórum dos membros do Facilité Africaine de Soutien Juridique (ALSF (ALSF) do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Abidjan, Côte d’Ivoire no dia 26 de Maio de 2025. Organizado à margem das Assembleias Anuais do BAD, […]

Enquanto esteve em Dakar, o Senhor Secretário Permanente da OHADA, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, teve um almoço de trabalho no dia 17 de Maio de 2025 com a Professora Ndeye Coumba Madeleine NDIAYE, Diretora do Instituto de Profissões Jurídicas da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar (IMD), […]

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, procedeu ao lançamento na terça-feira, 20 de Maio de 2025 dos trabalhos do primeiro atelier de validação dos textos que constituem o quadro regulamentar de funcionamento das Instituições da OHADA, no Hotel Sarakawa em Lomé. O atelier permitirá validar os anteprojetos de texto sobre o acordo-tipo […]

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na sexta-feira, 9 de Maio de 2025, por S.E. Sr. Youssouf TOM, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos responsável pelos Direitos Humanos da República do Tchad, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA. Depois de discutirem sobre o estado de […]