Notícias da OHADA
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COMUNICADO 4ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE 2025 « REGIME FISCAL E ADUANEIRO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS » A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com o Tribunal de grande instância da Comuna I do distrito de Bamako, a Universidade de Yaoundé II e […]
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COMUNICADO – MATINÉE DE FORMAÇÃO EM BIMODAL Tema : « Prática das normas IFRS no espaço OHADA » SENEGAL – VIDEOCONFERÊNCIA A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), com o apoio técnico da Comissão Nacional da OHADA do Senegal e em parceria com a […]
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COMUNICADO – FORMAÇÃO EM BIMODAL Tema : « Operações específicas do Sistema contabilístico OHADA das entidades sem fins lucrativos (SYCEBNL) » SENEGAL – VIDEOCONFERÊNCIA A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), com o apoio técnico da Comissão Nacional da OHADA do Senegal e […]
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O hotel Club du Lac Tanganyika em Bujumbura (Burundi) acolhe desde terça-feira, 18 de junho de 2025uma reunião especial do Comité de Peritos da OHADA. Esta sessão de sede especial é consagrada à análise de quatro projetos de texto: o projeto de Acordo-tipo de sede das Instituições da OHADA, o projeto de regulamento relativo às […]
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O Secretário Permanente da OHADA, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, foi recebido na sexta-feira, 13 de junho de 2025, em Dakar, Senegal, pelo Sr. Alioune DIONE, Ministro das Microfinanças e da Economia Social e Solidária da República do Senegal. Acompanhados pelos seus colaboradores próximos, as duas personalidades mantiveram discussões cordiais e profícuas sobre importantes temas de interesse […]
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COMUNICADO A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) tem o prazer de anunciar-vos a publicação da 79ª edição do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). O BEPP está estruturado em seguintes seis (06) rubricas: Crónicas, Jurisprudência, Legislações comunitárias, Legislações nacionais, Prática Profissional e […]
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Através de dois decretos datados de 30 de Maio de 2025, o Ministro da Justiça e Guardião dos Selos responsável pelos Direitos Humanos da República do Tchad nomeou novos membros da Comissão Nacional OHADA (CNO) do país e designou os responsáveis deste órgão. Com a sua composição multidisciplinar e combinando atores públicos e privados, a […]
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Uma delegação da OHADA, liderada pelo seu Secretário Permanente, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, participou na primeira edição do Fórum dos membros do Facilité Africaine de Soutien Juridique (ALSF (ALSF) do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Abidjan, Côte d’Ivoire no dia 26 de Maio de 2025. Organizado à margem das Assembleias Anuais do BAD, […]
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Enquanto esteve em Dakar, o Senhor Secretário Permanente da OHADA, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, teve um almoço de trabalho no dia 17 de Maio de 2025 com a Professora Ndeye Coumba Madeleine NDIAYE, Diretora do Instituto de Profissões Jurídicas da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar (IMD), […]
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O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, procedeu ao lançamento na terça-feira, 20 de Maio de 2025 dos trabalhos do primeiro atelier de validação dos textos que constituem o quadro regulamentar de funcionamento das Instituições da OHADA, no Hotel Sarakawa em Lomé. O atelier permitirá validar os anteprojetos de texto sobre o acordo-tipo […]
