No âmbito da missão diplomática que conduz à Antananarivo, capital da República Malgaxe, o Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na quinta-feira, 5 de Setembro de 2024, por S.E.M. Senhor Alexis Benjamin RAKOTOMANDIMBY, Guardião dos Selos, Ministro da Justiça. As organizações representativas do sector privado estiveram representadas nesta reunião pela Sra. ANDRIAMAMONJIARISON,Presidente Honorária do Grupo de Empresas de Madagáscar (GEM) e pelo Sr. Tiana RASAMIMANANA, Presidente do Sindicato das Indústrias de Madagáscar (SIM).
Durante estas discussões, o Secretário Permanente apresentou as vantagens e oportunidades oferecidas pelo sistema OHADA para melhorar o clima de negócios e revitalizar o sector privado. O Chefe do Governo malgaxe tomou nota do desejo expresso por unanimidade pelas organizações representativas do sector privado à favor da adesão do país à OHADA; comprometeu-se também a continuar a reflexão sobre as implicações desta adesão.
À margem desta reunião de alto nível, o Secretário Permanente participa num atelier de intercâmbio organizado pela UNIDA, ACP Legal Océan Indien et le Consortium Malagasy pour l’OHADA constituído por GEM, SIM e FIVMPAMA, cujos trabalhos tiveram início no dia 3 de Setembro, continuará até 6 de Setembro de 2024. Este quadro de intercâmbio permite à cerca de quarenta profissionais de todas as áreas (Magistrados, Advogados, Escrivães, Notários, Banqueiros, Assessores jurídicos de empresas, representantes do Centro de Arbitragem de Madagáscar, Representantes dos Ministérios da Indústria, Comércio e Justiça) discutir, durante quatro dias, sobre o direito de garantias, o direito comercial geral, o direito das sociedades comerciais e os modos alternativos de resolução de litígios, numa perspectiva comparativa entre o Direito OHADA e o Direito Malgaxe. As discussões são co-organizadas, sobre cada tema, por especialistas malgaxes e pela equipa da OHADA incluindo, para além do Secretário Permanente, o Director Geral da ERSUMA e o Director de Assuntos Jurídicos, Documentação e Comunicação.
