O Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretária Permanente da OHADA, realizou uma missão diplomática à Madagáscar de 21 à 27 de Março de 2024, com o apoio da UNIDA e do ACP Legal Océan Indien, representadas no local por Rindra HARIZO, Vice-Presidente do ACP Legal Océan Índien. Nesta ocasião, foram realizadas inúmeras actividades com o objectivo de apresentar o sistema OHADA, com os seus 17 países membros, as suas realizações e as suas perspectivas, incluindo os desafios da sua extensão à outros países de África como a República de Madagáscar.
O Secretário Permanente fez uma visita de cortesia às autoridades malgaxes e foi sucessivamente recebido em audiência por Sua Excelência a Sra. Rafaravavitafika RASATA, Ministra dos Negócios Estrangeiros e pela Sra. Mme Vahinisoa RASAMOELY, Secretária Geral do Ministério do Comércio.
Manteve também um encontro com as representações diplomáticas dos Estados membros da OHADA acreditadas em Antananarivo, à fim de sensibilizá-las para a necessidade de integrar as vantagens da OHADA nas suas estratégias de diplomacia económica.
Quanto às organizações representativas do sector privado, o Secretário Permanente reuniu-se, sucessivamente, com o Conselho de Administração da Fivondronan’ny Mpandraharaha Malagasy presidido pelo Sr. Francis RABARIJOHN na presença do seu presidente cessante Rivo RAKOTONDRASANJY, o Groupement des Entreprises de Madagascar presidido pelo Sr. o presidente, Sr. Thierry RAJAONA, e o Presidente do Conselho de Administração do Sindicato das Indústrias de Madagascar (SIM), Sr. Tiana RASAMIMANANA. As discussões com estas organizações patronais permitiram, nomeadamente, validar o princípio da criação de um quadro de concertação entre os actores do sector privado para apoiar as ações de promoção da OHADA em Madagáscar.
Foi também organizada uma sessão de trabalho com Maître Alain RAONDRY, Bastonário da Ordem dos Advogados de Madagáscar.
Para além destas reuniões com autoridades públicas e os principais actores do sector privado, o Secretário Permanente, à convite da Ministra dos Negócios Estrangeiros, deu uma conferência na qual participaram cerca de 50 quadros de alto nível e diplomatas do seu departamento ministerial. As discussões subsequentes centraram-se em particular na apresentação do sistema OHADA, suas particularidades e as suas vantagens.
Por último, o Secretário Permanente participou na Universidade de Fianarantsoa na cerimónia solene de entrega de pergaminhos aos vencedores da primeira promoção do Mestrado 2 em Direito de Integração Regional, do qual é padrinho. Este curso, predominantemente OHADA, foi criado no âmbito do Projecto “Melhorar o clima de Negócios no Oceano Índico” financiado pela União Europeia através de fundos INTERREG, tendo a Câmara de Comércio e Indústria de Mayotte como principal promotor e a Associação ACP Legal Océan Indien como principal parceiro.
O Secretário Permanente gostaria de agradecer aos vários actores que contribuíram para o sucesso deste périplo.
O Secretário Permanente,
Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE
