A OHADA asssina um Acordo de cooperação com a OAPI

O Prof Dorothé Cossi SOSSA, Secretário Permanente da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em Africa (OHADA) e o Dr Paulin EDOU EDOU, Director Geral da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) assinaram, no dia 09 de maio de 2016 à Yaoundé, um Acordo de cooperação entre estas duas organizções de integração. 

Nos seus discursos por esta ocasião, o Secretário Permanente da OHADA e o Director Geral da OAPI sublinharam a complementaridade das acções das duas Organizações irmãs : a quase-identidade dos Estados membros das duas Organizações, a proximidade do direito da propriedade intelectual e do direito dos negócios OHADA, a identidade do método da integração em uso nas duas Organizações foram apresentadas como factores que militam para uma racionalização das intervenções e uma cooperação acrescida.

Convém sublinhar que o Acordo de cooperação acabado de assinar inscreve-se na dinámica de concertação recomendada pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo aquando da sua reunião realizada em Ouagadougou (Burkina Faso) no dia 17 de outubro de 2013, na celebração do 20° aniversário da OHADA. Nesta mesma lógica, a OHADA já negociou com diversas organizações e instituições sub-regionais productoras de normas um quadro permanente de concertação, convista à prevenir antecipadamente os conflitos de normas e de competências. O Acordo de cooperação concluído com a OAPI marca um novo progresso na afirmação da segurança jurídica no continente africaino. 

 

O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA

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