CEREMONIA DE PASSAÇÃO DE FUNÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA OHADA O MALI ASSUME A PRESIDÊNCIA DA OHADA PARA O ANO 2021

No dia 11 de Fevereiro de 2021 foi realizada em Bamako (Mali), na sala do Centro Internacional de Conferências de Bamako (CICB), a cerimonia de passação da presidência da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), entre a República da Guiné Equatorial, Presidente cessante e a República do Mali, novo Presidente representada por S.E. Sr. Mohamed Sidda DICKO, Ministro da Justiça e Direitos Humanos, na presença do Ministro da Economia e das Finanças, S.E. Sr. Alousséni SANOU, dos Chefes de Instituições , Embaixadores dos países membros da OHADA, parceiros técnicos, organizações regionais e internacionais, círculos de negócios, profissões jurídicas e judiciais e do Secretário Permanente da OHADA, Professor Emmanuel Sibidi DARANKOUM, representando a Organização nos termos do Artigo 40° do Tratado da OHADA.

Esta cerimónia de passação foi presidida por S.E.Sr. Moctar OUANE, Primeiro-Ministro, Chefe do Governo da República do Mali.

Foi marcado por duas intervenções:

– o discurso introdutório do Secretário Permanente da OHADA;

– o discurso do novo Presidente do Conselho de Ministros,

No seu discurso introdutório, o Secretário Permanente da OHADA, Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM, afirmou que a República do Mali preside os destinos da Organização para o ano 2021.

Ele lembrou o importante papel desempenhado pelo Mali durante a sua presidência em 2006.

Ele precisou que a presidência do Conselho de Ministros é exercida rotativamente e por ordem alfabética, pelo período de um ano, por cada Estado Parte.

Ele especificou ainda as atribuições do Conselho de Ministros e indicou que a presidência da República do Mali suscita alguma esperança, visto que as anteriores presidências tiveram um êxito retumbante.

Ao concluir a sua intervenção, quis exprimir os seus sinceros agradecimentos à República da Guiné Equatorial pela presidência da OHADA durante o ano 2020 e felicitou a República do Mali pela honra que lhe foi concedida ,pela segunda vez, para presidir a nossa comum Organização.

Usando da palavra, S.E. Sr. Mohamed Sidda DICKO, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Guardião dos Selos do Mali, novo Presidente do Conselho de Ministros da OHADA expressou  a sua grande gratidão à República da Guiné Equatorial, pela sua ação como Presidente da OHADA ao longo de 2020, caracterizado principalmente pela pandemia da COVID-19.

Disse que ao herdar, por sua vez, a presidência, o seu país mede a honra que lhe foi feita, bem como a responsabilidade que daí decorre. Lembrou que esta é a segunda vez que a República do Mali terá a honra de presidir aos destinos da OHADA neste ano de 2021.

Indicou que o seu país não poupará esforços para garantir não só a consolidação dos ganhos, mas também realizar novos sucessos para a OHADA.

A cerimónia protocolar foi seguida de uma sessão de trabalho no Ministério da Justiça entre o Secretário Permanente da OHADA e o actual Presidente do Conselho de Ministros, para uma passagem em revista dos principais problemas ou questões que merecem ser levados ao conhecimento do novo Presidente .

O Secretário Permanente da OHADA procedeu à entrega ao novo Presidente do Conselho de Ministros das atribuições da presidência, nomeadamente: a bandeira da OHADA à atenção do Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da OHADA, S.E. Sr. BAH N’DAW, Presidente da Transição da República da Mali, a bandeirinha, o malho e o seu acessório.

O Secretário Permanente agradece as autoridades malianas pela qualidade do acolhimento e o empenho realizado tendo em vista o sucesso da cerimónia de transferência da presidência da OHADA entre a República da Guiné Equatorial e a República do Mali.

Pr. Emmanuel Sibidi DARANKOUM

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