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Colóquio internacional sob o tema: “A economia informal no espaço OHADA : abordagens económica, jurídica, política e socio-antropológica” 1

COMUNICADO

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios  (OHADA), organiza o seu colóquio internacional via Zoom , de 05 à 07 de Outubro de 2020 sob o tema: “A economia informal no espaço OHADA : abordagens económica, jurídica, política e socio-antropológica”. Este colóquio será uma ocasião para os especialistas destacarem as abordagens jurídica, económica, política e socioantropológica da economia informal de forma a proceder à sua avaliação e clarificação do seu enquadramento jurídico, fazer convergir as referidas abordagens e propor pistas de soluções possíveis para um sistema jurídico favorável à formalização de empresas que garanta o desenvolvimento económico dos Estados membros do espaço OHADA.

Depois de ter sido adiado, este colóquio realiza-se finalmente no contexto atual da pandemia da COVID-19 e inscreve-se perfeitamente na vasta campanha empreendida pela ERSUMA convista à sensibilizar e equipar as autoridades públicas, profissionais e empresas sobre os desafios institucionais, jurídicos, judiciais e económicos ligados à referida pandemia nos Estados partes da OHADA.

Este colóquio fará a ponte entre a abordagem teórica feita pelos cientistas de diversos horizontes disciplinares e a abordagem prática dos atores das políticas públicas de formalização de empresas. Para isso, o programa de trabalhos comporta duas categorias de atividades:

  • de um lado, painéis nos quais participarão vinte e nove (29) acadêmicos e profissionais que tiveram a gentileza de responder ao apelo às contribuições (economistas, juristas, cientistas políticos, sociólogos e socioantropólogos, da África ou de outras paragens , incluindo jovens pesquisadores);
  • por outro lado, mesas redondas profissionais reservadas aos profissionais do setor ligado à problemática abordada (representantes de câmaras de comércio e indústria e de organizações patronais, representantes de estruturas públicas promotoras do empreendedorismo e dos investimentos, representantes das administrações fiscais); todos os países membros da OHADA estão convidados a participar.

Os trabalhos do colóquio serão colocados sob a supervisão de um Comitê Científico constituído da seguinte forma:

  • Código do colóquio: ERS-Coll20
  • Datas e horários: 05 à 07 de Outubro de 2020 das 08h00 às 14h30 (GMT)
  • Abertura da sala virtual: à partir das 07h00 (GMT)
  • Custos 60.000 FCFA (profissionais e académicos) – 20.000 FCFA (estudantes)

NB : uma reducão será feita relativamente às inscrições em grupo à partir de 10 pessoas

  • Público Alvo: e académicos, economistas, juristas, sociólogos, antropólogos, socioantropólogos, cientistas políticos, quadros e agentes públicos (poderes públicos), operadores económicos, investidores, chefes de empresa e assimilados, comerciantes, banqueiros, juristas de empresas, magistrados, advogados, oficiais de justiça, notários, doutorandos, estudantes e qualquer outro interessado.

INSCRIÇÃO – PAGAMENTO – PARTICIPAÇÃO/ZOOM

Para se inscrever:

  • Preencher o formulário de inscrição em linha abaixo:

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=OJ_6HvSu8kWKoxdvGhXZpWswCavK8ExArbmRYvXoIaZUNUM2MU5VQktIQ0I3RjI5U0hJTTdPTE02Ui4u

Para pagar o custo de participação:

  1. Transferir o custo de formação através de transferência de dinheiro:

Western Union ou MoneyGram para:

  • Nomes : Rosaline Amélévi
  • APELIDO : GAFFAN
  • Tel : +229 97123363
  • E-mail : ersuma@ohada.org

Ecobank Rapid Transfert

NOME DO BANCO : ECOBANK BENIN – CONTA : ERSUMA / FORMATION

NÚMERO DE CONTA : 110220857002 – IBAN : BJ062 03027 110220857002 19 – SWIFT : ECOCBJBJ

Depósito na nossa conta bancária supra indicada em qualquer agência Ecobank situado em todos os países membros da UEMOA. 

NB : As transferências, depósitos de fundos na conta bancária da ERSUMA ou por transferência de dinheiro devem comportar na sua formulação as seguintes menções:

  • Código do colóquioERS-Coll20 ;
  • Nome do auditor/participante.

2. Enviar o talão de pagamento por correio electrônico à : gaffan.ersuma@ohada.org e ersuma@ohada.org para receber o lD, a palavra passe de conexão e outras informações de participação.

NB : Os estudantes devem enviar  a prova do seu estatuto (cartão de estudante ou recibo ou certidão  de inscrição válidos de 2018-2020).

  • Em caso de dificuldades técnicas, contactar o técnico Sr. Luc Yessoufou KOSSOKO :
  • Telefone/WhatsApp : +229 95561988
  • E-mail : kossoko.ersuma@ohada.org

NB : Todos os auditores receberão um certificado de participação.

https://www.ohada.org/attachments/article/3738/plaquette_colloque.pdf

NB: Os trabalhos do colóquio serão objeto de tradução simultânea nas outras línguas da OHADA, à saber: inglês, português, espanhol.

A ERSUMA conta com a sua participação efetiva e agradece a sua confiança e colaboração. 

Para mais informações, contacte-nos :

ERSUMA

Ouando, Carrefour Cinquantenaire – Estrada de Pobè

02 BP 353 Porto-Novo, República do Benin

Tel : +229 97 97 05 37

E-mail : ersuma@ohada.org

 

“ ERSUMA, para uma norma de direito efetiva, eficaz et eficiente