A Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) e a Ordem dos Advogados dos Camarões formalizaram a sua cooperação através da assinatura de um acordo de parceria na terça-feira, 16 de junho de 2026, no Palácio de Congressos de Yaoundé.
A cerimónia de assinatura do Acordo foi marcada por dois discursos; um proferido por MBAH Eric MBAH, Bastonário da Ordem dos Advogados dos Camarões, e o outro pelo Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA.
Na sua intervenção, o Bastonário da Ordem dos Advogados enfatizou o papel central dos advogados na implementação efetiva e difusão eficazes do direito em geral e do direito dos negócios em particular. Apelando à uma cooperação sustentável e operacional, manifestou o seu desejo de que esta parceria se traduza em ações concretas, nomeadamente em matéria de formação, reforço de capacidades e promoção de modos alternativos de resolução de diferendos (MARD). Ele destacou ainda os pontos fortes dos Camarões, cuja posição geoestratégica e tradição bijurídica constituem alavancas essenciais para a projeção do direito OHADA para além do seu atual espaço geográfico.
O Secretário Permanente da OHADA, por seu lado, saudou esta convergência da visão e da vontade partilhada de intensificar a cooperação entre as duas instituições. Ele recordou que a OHADA é uma organização de integração jurídica que visa harmonizar o direito dos negócios e assegurar um ambiente jurídico e judicial seguro nos seus Estados membros.
Este acordo de cooperação representa um passo importante no reforço da sinergia entre as duas instituições. Ele visa, nomeadamente reforçar as competências dos profissionais do direito, promover uma melhor compreensão do direito OHADA e incentivar o bilinguismo nos textos jurídicos e a sua aplicação.
Ele abre uma nova era de colaboração entre a OHADA e a Ordem dos Advogados dos Camarões. As duas instituições pretendem trabalhar em conjunto para a implementação efetiva dos compromissos decorrentes desta parceria, à favor dos profissionais do direito e do reforço da segurança jurídica e judicial no espaço OHADA.
