A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em Africa (OHADA) anuncia a publicação do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP 31) especial Direito OHADA & COVID-19 1a série.
Este periódico continua à informar-vos sobre a atualidade do direito dos negócios, quer se trate do Direito OHADA, do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos e do Direito comparado.
Nesta primeira edição especial da série Direito OHADA & COVID-19, através das rubricas crônicas, jurisprudência, prática profissional, o leitor poderá informar-se de forma sucinta sobre diversas temáticas tais como :
Reflexões sobre a qualificação jurídica do COVID-19 no direito dos contratos ;
Realizar as reuniões: o dilema dos órgãos de governação das sociedades comerciais do espaço OHADA durante a crise sanitária do COVID-19 ;
O CCJA adapta os seus procedimentos à crise sanitária do COVID-19 ;
O coronavirus impõe-se nos processos perante o CCJA ;
Processos civis de execução e urgência sanitária : o caso da pandemia do COVID-19 ;
Alguns aspetos da salvaguarda dos interesses processuais das partes neste período da crise pandémica do COVID-19 ;
As empresas do espaço OHADA face à crise do Covid-19 : considerações fiscais.
Para mais informações, clique na ligação (lien) seguinte para consultar o sumário:
Pode igualmente ler as últimas edições publicadas cujo sumário pode ser consultado clicando nas seguintes ligações (liens):
- Sumário do BEEP n°28 : https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3516-sommaire-bepp-28
- Sumário do BEPP n°29 : https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3517-sommaire-bepp-29
- Sumário do BEPP n°30 : https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3518-sommaire-bepp-30
Em virtude da situação sanitária mundial, o Boletim da ERSUMA estará disponível apenas em formato digital.
O Boletim está à venda em linha e pode ser adquirido por assinatura anual.
Preço por unidade : 3.000 francos CFA/ 6 $ USD / 5 Euros
Preço das doze (12) edições anuais, se for assinante : 30.000 francos CFA/60 $ USD / 46 Euros
Para juntar-se aos assinantes do Boletim, queira preencher e enviar o cupão de assinatura para o seguinte endereço: ersuma@ohada.org
Para quaisquer informações, ou contribuição para o Boletim, queira contactar a ERSUMA através do endereço: ersuma@ohada.org
