A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) anuncia a publicação do Livro intitulado “Guia prático de gestão do Registo do Comércio e do Crédito Mobiliário (RCCM) e do Registo das Sociedades Cooperativas (RSCOOP) no espaço OHADA ”.
Este guia é a primeira obra editada pelas “Les Éditions de l’ERSUMA”, editora da Instituição criada em aplicação da Decisão N°05/ CM / OHADA / 2018 do Conselho de Ministros da OHADA e relativa às atividades remuneradas da ERSUMA.
Este guja é o trabalho de dois quadros do cartório judicial do espaço OHADA:
- Mestre Paul LENDONGO, Doutor em Ciências da gestão pela Universidade Internacional de Dakar (Senegal), Ex-Escrivão-Chefe do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) da OHADA;
- Mestre Kossi AYATE, Escrivão Chefe do Tribunal Comercial de Lomé e Administrador do Ficheiro Nacional RCCM do Togo, titular de uma Licenciatura em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração do Instituto Superior de Direito e de Interpretação (ISDI) – Lomé.
Com prefácio do Professor Akuété Pédro SANTOS, Professor associado de faculdades de direito, Decano honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Lomé, Reitor da Universidade Africana para o Desenvolvimento Cooperativo (UADC) e introdução do Professor Dorothé Cossi SOSSA, Professor Associado das Faculdades de Direito, Professor Catedrático de Universidades, Ex Secretário Permanente da OHADA, este guia é um verdadeiro instrumento prático de gestão do RCCM e do RSCOOP que relembra as origens, missões e utilidade destes dois registos e o recoloca no seu papel central de melhorar o clima de negócios nos Estados membros da OHADA.
Este guia de gestão combina a compreensão e o domínio dos métodos de utilização do sistema de registos do RCCM e RSCOOP. Descreve de forma prática os procedimentos e conduz, de forma segura e metodológica, as formalidades de imatriculação, declaração e registo. Colocado em perspetiva com a informatização dos registos, o guia destaca a interligação entre os registos do RCCM e do SCOOP. Ele ainda tem em consideração a organização piramidal que os carateriza e a gestão particular das informações relativas às garantias.
Através da sua abordagem prática baseada no enquadramento jurídico e administrativo do RCCM e do RSCCOOP, ele é ao mesmo tempo um instrumento de gestão destes registos e de tratamento de contenciosos à eles ligados.
A obra foi redigida por profissionais de gestão dos registos do RCCM cuja experiência contribuiu fortemente para a melhoria do atual sistema. Ele é não só um instrumento de reforço de capacidades das estruturas encarregues de registos, uma ferramenta de avaliação do sistema de gestão do RCCM e do RSCOOP, mas também um meio de orientação dos utilizadores com destaques para os operadores económicos e empresários.
Preço da obra 20.000 francos CFA/ 40 $ USD / 35 Euros.
O livro está disponível na “La Librairie de l’ERSUMA” (Livraria da ERSUMA), no Carrefour du Cinquantenaire, Estrada de Pobè, Porto-Novo, Bénin.
A lista dos outros pontos de venda no espaço OHADA e além será comunicada posteriormente.
Para qualquer informação sobre o livro e o serviço de edição da ERSUMA, favor contactar a ERSUMA no seguinte endereço : Tel : + 229 97 97 05 37/ 96 48 51 19 ; ersuma@ohada.org.
A ERSUMA, para uma norma de direito efetiva eficaz e eficiente.
