Caros amigos da OHADA,
Ao recordarmos hoje que já se passaram 29 anos desde a assinatura do Tratado de Port-Louis que deu origem à OHADA, já estamos de olhos fixados num outro ponto alto da nossa caminhada. O ano de 2023 marcará, de facto, o trigésimo aniversário da existência da OHADA, sob a presidência da República Democrática do Congo, que receberá a tocha das mãos da República do Níger. Estes momentos são de celebrações e festividades, mas o evento será igualmente e sobretudo um momento de reflexão sobre as conquistas, os desafios e o futuro desta bela aventura tipicamente africana. Devemos, portanto, nos prepararmos desde agora.
Para além da preparação dos eventos para a reunião de Kinshasa, as instituições da OHADA continuam a desenvolver as suas actividades que, de resto, serão acrescentadas ao balanço. Algumas actividades transversais e de grande envergadura foram realizadas conjuntamente pelas três instituições. É o caso da semana da OHADA nas Comores, durante a qual o Secretariado Permanente, o CCJA e a ERSUMA realizaram conjuntamente ações destinadas a reavivar o animus integrandi neste país membro. A implementação do plano estratégico da OHADA permitiu igualmente um desdobramento sem precedentes em termos de reforço de capacidades dos funcionários das três instituições, com recursos do Projecto de Melhoria do Clima dos Investimento (PACI).
Além da realização regular de audiências, a actividade do Tribunal é marcada pela condução de uma reflexão sobre a revitalização de seu sistema de arbitragem institucional. A ERSUMA, por seu lado, está a intensificar e diversificar a sua oferta de formações, com destaque para a formação em linha e as sessões deslocalizadas. A Escola organiza, por outro lado, a 2ª edição do FIPROD, que reunirá dentro de um mês todos os intervenientes das empresas africanas.
O Secretariado Permanente assegura, por seu lado, a manutenção da dinâmica reformadora da OHADA. Assim, o processo de elaboração do Acto Uniforme sobre a contabilidade das entidades sem fins lucrativos entrou na sua fase final, estando o projecto de texto a aguardar parecer do CCJA com vista a sua inscrição na ordem do dia da próxima sessão do Conselho de Ministros. Além disso, a tão esperada actualização do Acto Uniforme sobre a Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e das Vias de Execução conheceu desenvolvimentos significativos, uma vez que um ante-projecto de texto já foi enviado aos Estados para suas observações. Além disso, os trabalhos de uniformização de certos aspectos do direito internacional privado dos negócios começarão em breve. De forma mais geral, a reflexão sobre as mudanças induzidas pelo advento da Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZLECAf) continua.
Isto significa que celebrando hoje o 29º aniversário da OHADA, somos sobretudo convidados a olharmos para o futuro. Que a grande comunidade de amigos da OHADA continue mobilizada. Fiquemos focados no ano 2023!
O Secretário Permanente,
Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM.
