A cidade de Yaoundé acolheu nos dias 21 e 22 de Novembro de 2022, a primeira da série de catorze (14) ateliers e sessões de formações previstas no Projecto de apoio à divulgação e disseminação do direito OHADA na África Central, apoiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio à Integração Regional e ao Investimento na África Central (PAIRIAC).
Presidida por S.E.Sr. Salifou ABDOU, Encarregado de Negócios da República do Níger, em representação, por esta ocasião, do Presidente do Conselho de Ministros da OHADA, a cerimónia de abertura decorreu na presença do Sr. Michel Ange ANGOUING, Representante do Ministro da Estado, Ministro da Justiça e Guardião dos Selos dos Camarões, e de S.E.Sr. Philippe VAN DAMME, Embaixador, Chefe da Delegação da União Europeia nos Camarões.
O atelier, intitulado “Optimizar a resolução de litígios através dos MARD”, permitiu suscitar durante os dois dias discussões construtivas entre mais de 80 profissionais, entre os quais muitas mulheres juristas de empresas, advogadas, notárias, oficiais de justiça, magistrados e escrivães. Consagrados aos métodos alternativos de resolução de litígios (MARD) em geral, e à arbitragem e mediação em particular, os vários módulos foram animados conjuntamente pelo Professor Henri-Désiré MODI KOKO, Secretário-Geral da Universidade de Douala, pelo Dr. Gaston KENFACK DOUAJNI, Director da Legislação no Ministério da Justiça e pelo Dr. Alexis NDZUENKEU, Director de Assuntos Jurídicos, Documentação e Comunicação interino da OHADA. As discussões permitiram constatar que os MARD e a justiça estatal formam uma dupla indissociável na prestação de uma justiça de qualidade. O sucesso dos MARD pressupõe que seus potenciais prescritores tomem consciência das muitas vantagens inerentes à essas formas de justiça contratual e que o sistema de justiça estatal apoie efectivamente a sua implantação.
O Secretário Permanente da OHADA exprime o seu profundo agradecimento à União Europeia pelo seu apoio financeiro à organização do ciclo de acções de formações assim inaugurado. Ele formula votos de que estas actividades de divulgação contribuam para uma melhor apropriação do direito OHADA pelos seus utentes e para um verdadeiro desenvolvimento dos MARD para uma melhoria cada vez maior das nossas economias.
O Secretário Permanente,
Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM
PJ :
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