Notícias da OHADA
Diretório de clubes dos Estados Partes
Pays: Sénégal
Siège: Dakar
Responsable: M. NDAO Momar Diarra
Tél: +221 7 73 78 28 76
Email: clubohadaafsjpuca@gmail.com
Estar em relação com a OHADA
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Permanent Secretariat...
[recent_post_slider show_author=”false” show_category_name=”false” show_read_more=”false” taxonomy=”post_tag” limit=”6″ category=”172″] Apresentação do SPO A versão em Português da página estará disponível em breve Le Secrétariat Permanent est l’organe exécutif de l’OHADA, ses principales attributions sont: Assister le Conseil des Ministres et coordonne les activités des institutions Préparer et suit la procédure d’adoption des Actes Uniformes Publier les Actes […]
Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA)
A versão em português deste conteúdo estará disponível em breve Adresse : Avenue Dr DJAMOT, angle Boulevard CARDE, face immeuble “Les harmonies”, Abidjan – Plateau 01 B.P. 8702 Abidjan 01, Côte d’Ivoire Tél. : +225 20 30 33 91 / +225 20 30 33 97 / +225 20 30 33 98 Fax : +225 20 33 […]
Textos de referência
Preâmbulo Disposições gerais Atos Uniformes Disputas relacionadas à interpretação e aplicação de atos uniformes Arbitragem As instituições Arranjos financeiros Status, imunidades e privilégios Cláusulas de protocolo Revisão e denúncia A versão em português deste conteúdo estará disponível em breve. Le Président de la République du BENIN,Le Président du BURKINA FASO,Le Président de la République du […]
Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA)
A versão em Português da página estará disponível em breve Domaine du contentieux Attributions juridictionnelles Préparation des audiences désigne les juges rapporteurs (art. 26 règl.) établit le calendrier (art. 20 règl) fixe les délais en matière consultative (art. 55 et 57 règl.) autorise ou demande d’office un mémoire (art. 31 règl.) Tenue des audiences dirige […]
Escola Superior Regional de Magistratura (ERSUMA)
[recent_post_slider show_author=”false” show_category_name=”false” show_read_more=”false” taxonomy=”post_tag” limit=”6″ category=”170″] Apresentação de ERSUMA A versão em Português da página estará disponível em breve L’Ecole Régionale Supérieure de la Magistrature (ERSUMA) est une institution de l’Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires (OHADA). L’ERSUMA est dotée de la personnalité morale et juridique et dispose de l’autonomie administrative […]
Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA)
Função judicial Fonction consultative Função arbitral Função judicial A principal função do CCJA é legal. Como tal, é de Cassação juiz em qualquer controvérsia relativa a questões dentro das leis da OHADA, que o tratado de fundação, atualmente abrangem nove áreas .. A versão em Português da página estará disponível em breve le droit […]
Doutrina OHADA - Bibliografia
A versão em português deste conteúdo estará disponível em breve. Auteur: Collectif Editeur : Juriscope ISBN : 978-2-913556-14-01 440 pages Parution: 19 avril 2016) Prix Public en France: 51 EUR – 34 000 FCFA A propos de cet ouvrage Le droit Ohada est un droit ambitieux: droit uniforme, commun à dix-sept États parties, il vise […]
Doutrina OHADA - Bibliografia
A versão em português deste conteúdo estará disponível em breve. Auteur: Alain Fénéon Editeur : LGDJ (19 avril 2016) Collection : Droits africains Langue : Français ISBN-10: 2275050965 Broché: 228 Pages Prix: 26 EUROS – 17 000 FCFA A propos de cet ouvrage L’acceptation d’un mandat d’administrateur suppose la connaissance de la réglementation applicable et, […]
