Notícias da OHADA
Atos Uniformes em vigor
Processo colectivo para limpar as dívidas Conteúdo do acto Consulta on-line Descarregamento Acto Uniforme sobre a Lei de Arbitragem Data e lugar de adopção : 23 de Novembro de 2017 em Conakry (Guiné-Conakry) Data de publicação no Jornal Oficial da OHADA : 15 de Dezembro de 2017 Data de entrada em vigor : 15 de Março de […]
Atos uniformes, Atos Uniformes em vigor
Data e lugar de adopção: 23 de Novembro de 2017 em Conakry (Guiné-Conakry) Data de publicação no Jornal Oficial da OHADA: 15 de Dezembro de 2017 Data de entrada em vigor: 15 de Março de 2018 Adoptada à 23 de Novembro de 2017, o Acto Uniforme sobre a Mediação (AUM) é o décimo texto de […]
Atos Uniformes em vigor
Processo colectivo para limpar as dívidas Conteúdo do acto Publicação no Jornal Oficial Consulta on-line Descarregamento Acto Uniforme relativo ao direito das sociedades cooperativas A versão em Português da página estará disponível em breve Date et lieu d’adoption : 15 décembre 2010 à Lomé (Togo) Date de publication au Journal Officiel de l’OHADA : 15 février 2011 […]
Notícias e anúncios OHADA, Slide Notícias
Mensagem do Secretário Permanente, por ocasião da celebração from 27e aniversário da OHADA 17 de Outubro de 1993 – 17 de Outubro de 2020 A 17 de Outubro de 1993 foi assinado em Port Louis (Maurícia) o Tratado fundador da Organização para a Harmonização do Direito Comercial em África (OHADA). Desde então, decorreram 27 anos […]
Textos de referência
Decisão 2010-2015 direção estratégica de cinco anos A versão em Português da página estará disponível em breve. Décision n° 003/2009/CM/OHADA portant orientation stratégique quinquennale pour l’harmonisation du droit des affaires durant la période allant de l’année 2010 à 2015 Composição do CCJA: um novo salto qualitativo e quantitativo A versão em Português da página estará […]
Atos Uniformes em vigor
Processo colectivo para limpar as dívidas Conteúdo do acto Publicação no Jornal Oficial Consulta on-line Descarregamento Acto Uniforme relativo ao direito do transporte de mercadorias por estrada A versão em Português da página estará disponível em breve Date et lieu d’adoption : 22 mars 2003 à Yaoundé Date de publication au Journal Officiel de l’OHADA : […]
Atos Uniformes em vigor
Processo colectivo para limpar as dívidas Conteúdo do acto Publicação no Jornal Oficial Consulta on-line Descarregamento Acto Uniforme Organizadora Securities A versão em Português da página estará disponível em breve Date et lieu d’adoption : 15 décembre 2010 à Lomé (Togo) Date de publication au Journal Officiel de l’OHADA : 15 février 2011 Date d’entrée en vigueur : […]
Textos de referência
PREÂMBULO O Presidente da República do BENIN, O Presidente do BURKINA FASO, O Presidente da República dos CAMARÕES, O Presidente da República CENTROFRICANA, O Presidente da República Federal Islâmica das COMORES, O Presidente da República do CONGO, O Presidente da República da COTE D’IVOIRE, O Presidente da República GABONESA, O Presidente da República da GUINÉ-CONAKRY, […]
Atos Uniformes em vigor
Apresentação e inovações Conteúdo do acto Publicação no Jornal Oficial Consulta on-line Descarregamento Acto Uniforme relativo ao direito comercial geral A versão em Português da página estará disponível em breve Date et lieu d’adoption : 15 décembre 2010 à Lomé (Togo) Date de publication au Journal Officiel de l’OHADA : 15 février 2011 Date d’entrée en […]
Atos Uniformes em vigor
Processo colectivo para limpar as dívidas Conteúdo do acto Publicação no Jornal Oficial Consulta on-line Descarregamento Acto Uniforme organizar um processo colectivo para limpar as dívidas A versão em Português da página estará disponível em breve Date et lieu d’adoption : 10 septembre 2015 à Grand-Bassam (Côte d’Ivoire) Date de publication au Journal Officiel de […]
