A sala de audiências do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) situada em Abidjan (Côte d’Ivoire)) acolheu, terça-feira, 26 de Setembro de 2023, a cerimónia de declaração solene do Professor Mayatta Ndiaye MBAYEna sua qualidade de Secretário Permanente da OHADA. Para a ocasião, a Alta instância supranacional reuniu-se em sessão plenária, para uma audiência solene realizada na presença de S.E. Sr. Sansan KAMBILE, Guardião dos Selos, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos da República da Côte d’Ivoire, em representação de S.E. Sra. MUTOMBO KIESE Rose, Ministra de Estado, Ministra da Justiça e Guardiã dos Selos da República Democrática do Congo, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA. Muitas personalidades foram convidadas para esta cerimónia muito colorida, incluindo Embaixadores dos Estados membros da OHADA e representantes dos Parceiros Técnicos e Financeiros da Organização.
Em resposta ao único caso na agenda, o novo Secretário Permanente da OHADA compareceu perante o Tribunal. Á convite da Presidente, o Escrivão-Chefe leu a Decisão nº009/2023/CM/OHADA tomada pelo Conselho de Ministros em 30 de Agosto de 2023 e que nomeia o Secretário Permanente, assim como o resumo do curriculum vitae do comparecido. Este pronunciou o seu compromisso/juramento seguindo a fórmula consagrada no Estatuto do Pessoal da OHADA. Ao que o Tribunal, através da sua Presidente, o devolveu ao exercício das suas funções depois de ter tomado nota do seu juramento.
No seu discurso proferido no final deste ritual, o Ministro da Justiça da República da Costa do Marfim felicitou, em nome do Conselho de Ministros, o novo Secretário Permanente nomeado na sequência de um processo altamente competitivo, transparente e democrático, e garantiu ao Professor Mayatta Ndiaye MBAYE do total apoio do referido Conselho. Recordando o profundo significado do compromisso assumido sob juramento, convidou especialmente o Secretário Permanente a trabalhar no sentido do saneamento do clima social, restaurando a confiança dos Parceiros Técnicos e Financeiros da Organização, bem como a mobilização dos recursos necessários ao seu bom funcionamento.
Seguindo o representante da Presidente do Conselho de Ministros, a Presidente do CCJA felicitou calorosamente o novo Secretário Permanente, assegurando-lhe a plena colaboração do Tribunal na execução do seu mandato. Ela agradeceu igualmente os convidados presentes e saudou especialmente a presença do Ministro da Justiça da República da Costa do Marfim. Ela formulou as expectativas do Tribunal em relação ao Secretariado Permanente, antes de declarar encerrada a audiência.
Esta audiência solene de juramento solene ocorre poucos dias depois da tomada de posse do novo Secretário Permanente, instalado em Yaoundé no dia 11 de Setembro de 2023. À margem da cerimónia, o novo chefe administrativo das instituições operacionais da OHADA realizou uma sessão de trabalho, primeiro com a cúpula e os Juízes do Tribunal, e depois com todo o pessoal do Tribunal superior comunitário. Ele visitou também as instalações do Tribunal e o centro de arbitragem do CCJA.
O Secretário Permanente,
Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE
