O Donatus Conference Center de Bujumbura acolhe, desde terça-feira, 26 de Maio de 2026, um colóquio internacional organizado pela OHADA em parceria com o Burundi Legal Lab, sob o tema : “o Burundi e a harmonização do direito dos negócios: desafios e perspetivas do direito OHADA e dos direitos comunitários em África”.
A cerimónia de abertura deste colóquio realizado sob o patrocínio das mais altas autoridades do Burundi, foi marcada por quatro discursos.
Nas suas palavras de boas-vindas, o presidente do comité de organização, Professor Guy BUCUMI, emitiu o voto de que este colóquio sirva de trampolim para o processo de adesão do Burundi à OHADA.
Por sua vez, o Senhor Jérémy GRAND, Encarregado de negócios da Embaixada da França na República do Burundi, reiterou o apoio do seu país para a melhoria do ambiente de negócios no Burundi e sublinhou que a OHADA é uma alavanca fundamental para alcançar este objetivo.
Na sua intervenção na ocasião, o Secretário Permanente da OHADA, Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, recordou que esta Organização é um instrumento ao serviço do desenvolvimento económico dos seus Estados membros. Ele indicou que o Burundi, que exerce atualmente a presidência rotativa da União Africana, tem o seu lugar natural no seio da OHADA.
No seu discurso oficial de abertura do colóquio, o Sr. Alfred AHINGEJEJE, Ministro da Justiça, dos Direitos Humanos e do Género, enfatizou o forte interesse do Burundi em dotar-se de um direito de negócios moderno, essencial para melhorar o ambiente de negócios e aumentar o investimento.
Este colóquio tem a ambição de promover uma reflexão aprofundada sobre as dinâmicas contemporâneas da harmonização do direito dos negócios em África, com particular enfoque no papel do Burundi nos processos de integração jurídica regional e continental. Durante três dias, representantes de diversas administrações públicas,juízes do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional do Burundi, juízes de instâncias inferiores, académicos, advogados, notários, juristas de empresas, funcionários do Banco Central do Burundi e especialistas de diversos horizontes irão discutir sobre as dinâmicas de integração em curso em África, com foco nas perspetivas de adesão do Burundi à OHADA.
