Notícias da OHADA

O Diretor Geral da Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), Doutor Karel Osiris C. DOGUE (LL.D.) esteve em Libreville de 8 à 18 de Abril de 2024 no quadro de várias actividades de reforço de capacidades dos actores jurídicos e judiciais na República […]…

Na quarta-feira, 27 de Março de 2024, o Dr. Karel Osiris Coffi DOGUE, o Diretor Geral da Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) e a sua equipa técnica receberam na sede da Instituição em Porto-Novo (Benin) uma forte delegação do Nigerian Institute of Chartered Arbitrators (NICArb)), liderada pela Senhora Shola OSHODI-JOHN, Presidente Directora Geral….

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido, esta terça-feira, 23 de aAril de 2024, pelo Senhor Tahir Hamid Nguilin, Ministro das Finanças e Orçamento da República do Tchad. As duas personalidades discutiram sobre vários assuntos de interesse para a vida da OHADA, nomeadamente a situação financeira da Organização, a realização da […]…

3a edição do Fórum Internacional dos Profissionais do Direito e da Cifra – FIPROD Tema : “A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS EM AFRICA” Yaoundé (Camarões), de 22 à 25 de Maio de 2024 COMUNICADO Sob o alto patrocínio do Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Organização para a Harmonização do Direito […]…

O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido, esta quarta-feira, 17 de Abril de 2024, pelo Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República do Senegal, actual Presidente em exercício do Conselho de Ministros da Organização. As duas personalidades discutiram vários assuntos de interesse para a vida da OHADA, nomeadamente o roteiro […]…

Na sua nova redação, o artigo 49º do Acto Uniforme sobre a organiza dos processos simplificados de cobrança e as vias de execução aumenta a margem de intervenções dos legisladores nacionais no que diz respeito à identificação do juíz de execução e à organização dos recursos contra as suas decisões. Pelo Despacho Nº2024-102, de 28 […]…

Na quinta-feira, 4 de Abril de 2024, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência pelo Sr. Laurent ESSO, Ministro de Estado, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República dos Camarões. As duas personalidades discutiram vários assuntos de interesse para o progresso da OHADA, como o projecto de construção […]…

O Secretariado Permanente da OHADA recebeu, no dia 3 de Abril de 2024, a visita de trabalho do Sr. Alain Tienmfoltien TRAORE e da Sra Matina DEEN da International Finance Corporation (IFC). Esta delegação teve uma sessão de trabalho com a equipa da OHADA liderada pelo Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente. As discussões permitiram revisitar a […]…

No prolongamento das manifestações que marcam a celebração do Dia Internacional dos direitos da mulher, o pessoal feminino da CCJA efectuou no dia 27 de Março de 2024 uma visita de apoio e de reconforto ao serviço de Neonatologia du Centre Hospitalier et Universitário (CHU) de Treichville situado em Abidjan. A delegação, conduzida pela Sra […]…

O Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretária Permanente da OHADA, realizou uma missão diplomática à Madagáscar de 21 à 27 de Março de 2024, com o apoio da UNIDA e do ACP Legal Océan Indien, representadas no local por Rindra HARIZO, Vice-Presidente do ACP Legal Océan Índien. Nesta ocasião, foram realizadas inúmeras actividades com o objectivo […]…