Notícias da OHADA
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No momento em que o Povo Bissau-Guineeense prepara-se para celebrar a festa Nacional no dia 24 de Setembro de 2026, tenho o prazer de endereçar-lhe, em nome dos Órgãos e das Instituições da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), e em meu nome próprio, as minhas mais calorosas felicitações, bem […]
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Reunido em Lomé, à 27 de julho de 2026, o Conselho de Ministros da OHADA adotou diversas decisões importantes com o objetivo de reforçar a governação da Organização, consolidar a sua sustentabilidade financeira e dar continuidade ao seu trabalho de promoção da integração jurídica e do desenvolvimento económico dos seus Estados membros. Sob a presidência […]
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O Senhor Gamaliel NKURUNZIZA, Presidente do Supremo Tribunal da República do Burundi, recebeu em audiência o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, e o Senhor Jean-Marie KAMBUMA NSULA, Presidente do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA),neste dia 28 de Maio de 2026 na sede da instituição em Bujumbura. Na ocasião, o Presidente […]
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O Donatus Conference Center de Bujumbura acolhe, desde terça-feira, 26 de Maio de 2026, um colóquio internacional organizado pela OHADA em parceria com o Burundi Legal Lab, sob o tema : “o Burundi e a harmonização do direito dos negócios: desafios e perspetivas do direito OHADA e dos direitos comunitários em África”. A cerimónia de […]
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O Hotel Sarakawa em Lomé (Togo) acolheu hoje, dia 20 de Maio de 2026, a cerimónia oficial de abertura do 4º Fórum Internacional dos Profissionais de Direto e da Cifra (FIPROD). Organizada sob o Alto Patrocínio do Presidente do Conselho da República Togolêsa pela ERSUMA, a Escola de direito da OHADA, esta edição tem como […]
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A ERSUMA, a Escola de Direito dos negócios da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), tem o prazer de anunciar-vos a publicação do número 84 do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). O BEPP está estruturado em seis (6) rubricas, à saber: Crónicas, Jurisprudência, Legislações comunitárias, Legislações nacionais, Prática profissional […]
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Reunidos em Lomé (República Togolêsa), nesta sexta-feira, 8 de Maio de 2026, os Ministros das Finanças dos Estados membros da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) realizaram uma sessão especial dedicada à governação financeira e à sustentabilidade financeira da Organização. A cerimónia de abertura foi marcada pelo discurso do Secretário […]
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O Hotel Sarakawa Lomé (Togo), acolhe, à partir desta segunda-feira, 4 de Maio de 2026, a reunião do Comité de Peritos, em preparação da sessão especial dos Ministros das Finanças dos Estados membros da OHADA. A cerimónia de abertura decorreu sob a presidência da Sra. Akou Mawussé Afefa ADETOU AFFIDEGNIGBAN, Diretora de Gabinete do Ministro […]
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De 20 à 25 de Abril de 2026, a cidade de Douala (Camarões) acolheu um atelier de revisão do Regulamento financeiro e do Manual de procedimentos administrativos, financeiros e contabilísticos da OHADA. Sob a presidência efetiva do Secretário Permanente da OHADA, o Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, as delegações do Secretariado Permanente, do Tribunal Comum de […]
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A ERSUMA, a Escola de Direito dos negócios da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), tem o prazer de anunciar-vos a publicação do número 83 do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). O BEPP está estruturado em seis (6) rubricas, à saber: Crónicas, Jurisprudência, Legislações comunitárias, Legislações nacionais, Prática profissional […]
