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Assembleia Plenária das Comissões Nacionais da OHADA (Douala, de 27 a 29 de julho de 2022) O sistema de contabilidade das entidades sem fins lucrativos em formação

A cidade de Douala, capital económica da República dos Camarões, acolhe, desde 27 de julho de 2022, uma reunião da assembleia plenária das Comissões Nacionais da OHADA (CNO). Esta sessão alargada aos Presidentes das Ordens profissionais de contabilidade dos Estados membros da OHADA examina o projecto de sistema de contabilidade das entidades sem fins lucrativos, como a maioria das sociedades cooperativas, associações, fundações e outros projectos.

A cerimónia de abertura da sessão foi colocada sob a presidência do Ministro de Estado, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República dos Camarões, representado na ocasião pelo seu Ministro Delegado S.E.Sr. Jean de Dieu MOMO. O discurso de abertura do Ministro foi precedido por uma palavra de boas-vindas do Dr. Gaston KENFACK DOUAJNI, em nome do CNO dos Camarões, do discurso do Sr. Léonard AMBASSA, em representação do Presidente da Ordem Nacional dos Peritos-Contabilistas e Revisores Oficiais de Contas dos Camarões, e do discurso introdutório do Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM, Secretário Permanente da OHADA.

Durante três dias, o Plenário analisará o ante-projecto elaborado pelo Gabinete FIDECA, com vistas à sua finalização. A sequência do processo prevê a solicitação do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) para um parecer consultivo, antes da inscrição do projecto na agenda da próxima sessão do Conselho de Ministros da OHADA para sua adopção. O próximo referencial contabilístico deveria marcar um novo passo em termos de transparência e melhoria da qualidade da informação financeira produzida no espaço OHADA.

O Secretário Permanente agradece às autoridades camaronesas pelas facilidades postas em prática para a boa organização da reunião plenária das CNO. Ele agradece igualmente ao Grupo Banco Mundial, que financiou todo o processo normativo no quadro do Projecto de Melhoria do Clima de Negócios no espaço OHADA (PACI).

                                                        O Secretário Permanente,

                                                     Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM