Antananarivo, capital da República de Madagáscar, viveu de 3 à 6 de Setembro de 2024 uma série de atividades animadas pela OHADA sob a liderança do Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente. Atividades científicas, discussões técnicas e os intercâmbios diplomáticos marcaram esta semana particularmente preenchida.
No concernente às discussões diplomáticas, a audiência concedida ao Secretário Permanente e à sua delegação na quinta-feira, 5 de Setembro de 2024, por S.E.M. Christian NTSAY, Primeiro-Ministro da República de Madagáscar, permitiu discutir, na presença do Ministro da Justiça, sobre as oportunidades associadas à possível adesão do país à OHADA. Nesta ocasião, todas as organizações representativas do sector privado, da iniciativa da criação do Consortium Malagasy para a OHADA, reiteraram o seu apelo unânime à favor da rápida adesão de Madagáscar à OHADA.
A tarde de sexta-feira, 6 de Setembro de 2024, foi dedicada à uma reunião técnica entre a delegação da OHADA e os membros do Supremo Tribunal de Madagáscar, reunidos em assembleia geral na sede deste Tribunal Superior. Organizada por recomendação do Primeiro-Ministro, Chefe do Governo, esta reunião, cuja cerimónia de abertura foi presidida pelo Sr. Alexis Benjamin RAKOTOMANDIMBY, Guardião dos Selos, Ministro da Justiça, permitiu não só apresentar a OHADA, mas também responder às diversas interrogações e preocupações dos membros do Supremo Tribunal.
Estes vários encontros de alto nível foram organizados à margem de um atelier de quatro dias co-animada pela OHADA e por especialistas malgaxes, neste caso os Srs. Gérard RAMANGAHARIVONY, Secretário-Geral do Centro de Arbitragem e Mediação de Madagáscar, Tafita RATSIMBA, Sócio da Lexel juridique et fiscal, e Rivo RAZAFINDRAKOTO, Magistrado, Vice-Presidente do Tribunal de Primeira Instância de Antananarivo. Os trabalhos, realizados numa perspetiva comparativa, permitiram perceber que existe um elevado nível de compatibilidade entre o direito OHADA e o direito malgaxe das garantias, das sociedades comerciais e modos alternativos de resolução de litígios. Permitiram igualmente destacar a significativa margem de progresso à efetuar pelo direito malgaxe para se alinhar com os padrões estabelecidos pelo direito OHADA.
O Secretário Permanente agradece calorosamente às altas autoridades políticas e judiciais malgaxes pelo calor do seu acolhimento e pela qualidade das discussões. Expressa também a sua profunda gratidão à Escola Nacional de Magistratura e cartórios, à Associação para a Unificação do Direito em África (UNIDA), ao ACP Legal Océan Indien e ao Consortium Malagasy para a OHADA constituído pelo Grupo das Empresas de Madagáscar (GEM), o Sindicato das Indústrias de Madagáscar (SIM) e o Fivondronan’ny Mpandraharaha Malagasy (FIVMPAMA), que trabalharam em sinergia para organizar o atelier. O Secretário Permanente agradece também aos profissionais que participaram nos trabalhos (Magistrados, Advogados, Escrivães, Notários, Banqueiros, Representantes dos Ministérios da Indústria, Comércio e Justiça) e formula o voto de que a dinâmica de aproximação entre a OHADA e Madagáscar seja cada vez mais consolidada.
