COMUNICADO DA ERSUMA
ARRANQUE DO DIPLOMA DE ESPECIALIDADE EM DIREITO OHADA
(DS-OHADA) E DO CERTIFICADO EM ARBITRAGEM OHADA (CAO)
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), de acordo com as suas atribuições estatutárias, informa o seu público em geral do lançamento dos Diplomas de Especialidade e Certificados em Direito OHADA e da abertura de inscrições para o ano acadêmico 2024-2025.
O Diploma de Especialidade em Direito da OHADA, abreviado DS-OHADA, é um diploma de especialização em direito de negócios. Ele é equivalente ao Diploma Master 2. E tem como objectivo preparar a integração ou a promoção profissional através o reforço de capacidades em áreas específicas do Direito dos negócios da OHADA.
O DS-OHADA está aberto à qualquer pessoa que possua:
– um Master em Direito ou pelo menos 60 créditos de um Master em Direito;
– um Mestrado em direito;
– um Master ou um Mestrado numa área compatível com a da formação.
A admissão é feita através de um teste ou estudo do dossier.
O cursus (crrículo) DS-OHADA desenrola-se em vários módulos compensáveis com um volume horário total de 1200 horas. Ao formação é ministrada em presencial e à distância.
O percurso DS-OHADA está organizado como formação profissional. A formação está concebida e realizada em colaboração com o mundo socioprofissional cujos representantes estão envolvidos na orientação dos programas e participam na formação. Ele (o cursus) compreende aulas teóricas, metodológicas, práticas e aplicadas. As actividades pedagógicas terão a forma de aulas, conferências, seminários, aulas dirigidas, trabalhos práticos e estágios. O currículo DS-OHADA garante, portanto, ao auditor a aquisição de conhecimentos e competências fundamentais, transversais, pré-profissionais e profissionais.
O Certificado em Arbitragem OHADA (CAO) e o Certificado em Mediação OHADA (CMO) estão abertos à todos aquele(a)s que são titulares de pelo menos um diploma de licenciatura ou equivalente. Trata-se de formações de especialização e de reforço de capacidades nos domínios de arbitragem e mediação para árbitros, mediadores e gestores de instituições de arbitragem e mediação. E estão organizadas nas mesmas condições de realização do DS-OHADA, mas com um volume horário total de 600 horas
O Diploma de Especialidade em Droit OHADA, o Certificado de Arbitragem OHADA e o Certificado de Mediação OHADA entregues aos auditores são assinados pelo Director Geral e o Secretário Permanente da OHADA.
Á contar do ano acadêmico 2024-2025, as formações figurantes na tabela abaixo estarão abertas :
| Diploma de Especialidade em direito OHADA | Diploma de Especialidade em Governação de Empresas (DSGE)
Opção – Administração de empresas |
| Certificado em direito OHADA | Certificado em Arbitragem OHADA (CAO) |
CALENDÁRIO PEDAGÓGICO
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Entrega de pedidos de inscrição |
Segunda-feira, 08 de janeiro à sexta-feira 30 de Abril de 2024 |
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| Arranque das aulas CAO | Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 | |
| Início das aulas DSGE-AE | Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 | |
| Fin de l’année académique | Sexta-feira, 14 de Março de 2025 para o CAO | |
| Sexta-feira, 31 de Maio de 2025 para o DSGE-AE | ||
| Cerimónia oficial de entrega de diplomas em 2025 | A Ndjamena (Tchad) à margem das actividades do Conselho de Ministros da OHADA | |
Lugar : Sede da ERSUMA, Porto-Novo – Bénin/Ouando, Rotuna Cinquantenaire – Estrada de Pobè
Favor clicar na seguinte ligação (link) para baixar e tomar conhecimento das modalidades práticas das nossas formações diplomantes : https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/01/DSC-OHADA_Modalites_pratiques.pdf
Para qualquer informação, favor contactar :
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)
Porto-Novo – Bénin/Ouando, Rotunda Cinquantenaire – Estrada de Pobè
Telef : +229 97970537 – Courriel : ersuma@ohada.org
“ A’ERSUMA, para uma norma de direito efectiva, eficaz e eficiente “
