A ERSUMA anuncia a publicação da quarta edição de seu boletim mensal chamado Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). Este periódico informa o público sobre a actualidade do direito dos negócios OHADA, o direito nacional dos Estados Partes, os outros direitos comunitários africanos e o direito comparado.
Nesta edição, através das rubricas as Crônicas, a Jurisprudência, a Legislação nacional e a Prática Profissional, o leitor poderá informar-se de forma sumária sobre temas como:
- O princípio da “competência-competência” no processo de mediação OHADA;
- O CCJA mantém a sua posição sobre a competência do órgão jurisdicional encarregue de rescindir o arrendamento para uso profissional e clarifica a noção de “decidir à curto prazo”;
- Visão geral sobre a Lei Nº2016-25 sobre a organização da concorrência no Benin;
As empresas penalmente responsáveis no ditreito camaronês nos termos da lei de 12 de Julho de 2016 relativa ao novo código penal.
A operação do Buy Out (L.B.O.): uma técnica eficaz de aquisição de empresas no espaço OHADA!
Esta edição, tal como as três primeiras, é livre e gratuitamente acessível em linha no site da OHADA no endereço: https://www.ohada.org/attachments/article/2380/bulletin-ersuma-pp_04-2017.pdf
Podem sassinar/subscrever o Boletim enviando o cupom de subscrição disponível no verso do bloetim no seguinte endereço:
ERSUMA 02 BP 353 Porto-Novo, República do Benin Tel: + (229) 20 24 58 04/97 97 05 37 E-mail: ersuma@ohada.org
As contribuições sempre são recebidas no seguinte endereço: ersuma@ohada.org com cópia para:
Dr. Karel Osiris C. DOGUE
Tel: +229 66265525; E-mail: dogue.ersuma@ohada.org
Sr. Ghislain L. OLORY-TOGBE
Tel: +229 95403190; E-mail: olory-togbe.ersuma@ohada.org
