ERSUMA

Escola Regional Avançada da Magistratura (ERSUMA)

Porto-Novo, Bénin

ERSUMA- OHADA/PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO N°4 DO BOLETIM ERSUMA DE PRÁTICA PROFISSIONAL

A ERSUMA anuncia a publicação da quarta edição de seu boletim mensal chamado Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). Este periódico informa o público sobre a actualidade do direito dos negócios OHADA, o direito nacional dos Estados Partes, os outros direitos comunitários africanos e o direito comparado.

Nesta edição, através das rubricas as Crônicas, a Jurisprudência, a Legislação nacional e a Prática Profissional, o leitor poderá informar-se de forma sumária sobre temas como:

  • O princípio da “competência-competência” no processo de mediação OHADA;
  • O CCJA mantém a sua posição sobre a competência do órgão  jurisdicional encarregue de rescindir o arrendamento para uso profissional e clarifica a noção de “decidir à curto prazo”;
  • Visão geral sobre a Lei Nº2016-25 sobre a organização da concorrência no Benin;

As empresas penalmente responsáveis ​​no ditreito camaronês nos termos da lei de 12 de Julho de 2016 relativa ao novo código penal.

A operação do Buy Out (L.B.O.): uma técnica eficaz de aquisição de empresas no espaço OHADA!

Esta edição, tal como as três primeiras, é livre e gratuitamente acessível em linha no site da OHADA no endereço: https://www.ohada.org/attachments/article/2380/bulletin-ersuma-pp_04-2017.pdf

Podem sassinar/subscrever  o Boletim enviando o cupom de subscrição disponível no verso do bloetim no seguinte endereço:

ERSUMA 02 BP 353 Porto-Novo, República do Benin Tel: + (229) 20 24 58 04/97 97 05 37 E-mail: ersuma@ohada.org

As contribuições sempre são recebidas no seguinte endereço: ersuma@ohada.org com cópia para:

Dr. Karel Osiris C. DOGUE

Tel: +229 66265525; E-mail: dogue.ersuma@ohada.org

 Sr. Ghislain L. OLORY-TOGBE

Tel: +229 95403190; E-mail: olory-togbe.ersuma@ohada.org

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