Desde terça-feira, 17 de Dezembro de 2024, o Hotel Centell de Antananarivo (Madagáscar) acolhe os trabalhos de um atelier de formação em Legística, organizado pelo Secretariado Permanente em benefício das Comissões Nacionais da OHADA (CNO). O atelier, que reúne presencialmente os Presidentes e Vice-Presidentes dos CNO, está aberto em linha à todos os restantes membros destas estruturas, bem como à todo o pessoal da OHADA. O encontro pretende dotar convenientemente os participantes de técnicas de concepção, elaboração e redação de textos normativos, de forma à melhorar a qualidade substancial e formal da produção normativa da OHADA, mas também do direito interno complementar aos Atos Uniformes.
Este atelier de três dias é organizado com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). E faz parte da estratégia de valorização e reposicionamento institucional das CNO desejada pelo Secretário Permanente.
À margem dos trabalhos, o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, lançará oficialmente as atividades do Centro de Investigação Jurídica de Madagáscar. Nesta ocasião, será organizada uma mesa redonda na sexta-feira, dia 20 de Dezembro de 2024, subordinada ao tema: “O direito dos negóciios no espaço OHADA: entre a diversidade e a complementaridade”.