Notícias da OHADA
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Para a sua quinta reunião, a Comissão Interinstitucional de mobilização de Financiamentos e Seguimento de Projetos da OHADA (CIRFIPO), órgão criado pelo Senhor Secretário Permanente em Dezembro de 2023, realizou o seu primeiro atelier presencial em Lomé (TOGO), de 7 de outubro à 9 de Setembro de 2024. Esta reunião contou com a presença das […]
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A Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) continua as atividades para vulgarização e de apropriação do direito uniforme dos negócios no quadro do Programme d’Appui à l’Intégration Régionale et à l’Investissement en Afrique Centrale (Programa de Apoio à Integração Regional e ao Investimento na África Central –PAIRIAC). Cerca de meia […]
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O dia 17 de Outubro de 2024 não pode passar despercebido na agenda da OHADA; é a data do 31º aniversário desta Organização Africana para a Integração Jurídica criada pelo Tratado de 17 de Outubro de 1993 assinado em Port-Louis (Ilhas Maurícias). Recorde-se que a missão da OHADA é: 1) colocar à disposição dos países […]
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Na sequência do seminário de junho de 2024 sobre as inovações dos Atos Uniformes da OHADA, Bangui, a capital económica e política da República Centro-Africana (RCA), volta à acolher de 9 à 10 de Outubro de 2024 um atelier de divulgação dos Modos Alternativos de Resolução de Diferendos ( MARD) organizado pelo Secretariado Permanente em […]
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A Organização dos Jovens Patrões (OJEP) do Mali organiza, em colaboração com o Secretariado Permanente, a Jornada OHADA dos Jovens Patrões, no Sábado, 12 de Outubro de 2024 no hotel Radisson Collection (ex Sheraton) de Bamako. Este evento, que contará com a presença efetiva do Secretário Permanente da OHADA, permitirá uma troca de pontos de […]
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À convite da Aliança dos Registos Comerciais de Língua Francesa (AFREC) e na presença do Diretor dos Assuntos Civis e do Selo representante do Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República Francesa, o Secretário Permanente da OHADA participou na 2ª edição do Fórum da AFREC sob o tema “Língua francesa, cooperação entre os registos: […]
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O Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem da OHADA (CCJA) realizou na sua sede localizada em Abidjan (Costa do Marfim), a sua reunião de reabertura do novo ano judicial na quinta-feira, 3 de Outubro de 2024. Esta reunião permitiu fazer um balanço da vida e atividades do Tribunal no último ano judicial. Verificámos assim […]
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COMUNICADO SESSÃO DE FORMAÇÃO BIMODAL « PRÁTICA E CONTENCIOSO DO CONTRATO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE MERCADORIAS » TCHAD – VIDEOCONFERÊNCIA A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com a Comissão Nacional OHADA (CNO) do Tchad, o Centro de Formação Profissional dos portos […]
Notícia
Por decisão de 13 de Setembro de 2024 acompanhada de uma carta-circular do mesmo dia, o Ministro das Finanças da República dos Camarões fixa o quadro institucional para a implementação da inscrição automática de dívidas de entidades públicas. A decisão, que privilegia uma solução amigável de cobrança de dívidas, e cria uma comissão permanente responsável […]
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O Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, foi recebido em audiência na sexta-feira, 13 de Setembro de 2024, pelo Sr. Abdoulaye DIOP, Presidente da Comissão da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA). As duas personalidades, rodeadas pelos seus colaboradores mais próximos, discutiram numerosos assuntos de interesse comum. Eles concordaram também em […]
