Escola Regional Avançada da Magistratura (ERSUMA)

Porto-Novo, Bénin

PUBLICAÇÃO DO 74º NÚMERO DO BOLETIM ERSUMA DE PRÁTICA PROFISSIONAL (BEPP)

COMUNICADO

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) tem o prazer de anunciar-vos a publicação da 74ª  edição do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP).

O BEPP está estruturado em (06) rubricas que são : Crônicas, Jurisprudência, Legislações comunitárias, Legislações nacionais, Prática profissional e Breves. O Boletim recebe todas as contribuições relativas à atualidade do direito dos negócios, quer se trate do direito nacional dos Estados Partes, du droit de l’OHADA, des autres direitos comunitários africanos ou do direito comparado. As contribuições são de mil e quinhentos (1500) palavras no máximo. Elas 8as contribuições devem estar en conformidade com a Carta editorial do BEPP (https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/06/Charte-editoriale-Bulletin-ERSUMA-de-Pratique-Professionnelle.pdf) e são apreciadas pelo Comité de redação.

Neste novo número, o leitor encontrará as contribuições científicas tais como :

  • O enquadramento jurídico das moedas eletrónicas em Africa ;
  • A determinação da renda de um arrendamento para uso profissional na ausência de revisão contratual ou judicial ;
  • Árbitro: atenção para não revelar qualquer vínculo com as partes e seus conselheiros!

Se é Magistrado(a), Advogado(a), Oficial de Justiça, Notário(a), Escrivão, Expert-contabilista, Universitário(a) ou Assessor Jurídico de empresa, as suas contribuições são esperadas para os próximos números do Boletim ERSUMA de Prática Profissional.

Para qualquer contribuição para o BEPP, queira enviar a sua proposta à : algadi.ersuma@ohada.org algadi.ersuma@ohada.org / kinsi.ersuma@ohada.org.

O BEPP está disponível em formato digital. E pode ser adquirido por unidade (3.000 francos CFA) ou por via de assinatura anual (30.000 F CFA).

Para qualquer assinatura ao BEPP, queira enviar um pedido à : ersuma@ohada.org.

Para quaisquer informações complementares :

ERSUMA  02 BP 353 Porto-Novo, República do Bénin
Tél. : +229 97 97 05 37
E-mail : ersuma@ohada.org

Encontre toda a atualidade institucional da OHADA no www.ohada.org e assine a newsletter para ficar informado(a).

“A ERSUMA, por uma norma de direito efetiva, eficaz e eficiente”