À convite da Comissão dos Assuntos Africanos da União Internacional dos Notários (CAAF-UINL) e do Conselho Nacional do Notariado Marroquino (CNNM), o Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, participou na 31ª edição do Congresso dos Notários da Africa realizado em Marrakech (Marrocos) de 23 a 25 de Outubro de 2024.
Dedicada ao notariado digital, esta edição reuniu 1.100 participantes de 24 nacionalidades, incluindo 600 presenciais.
Durante os três dias, os participantes analisaram os consideráveis esforços dos órgãos dirigentes do notariado a nível nacional, regional e internacional, especialistas, quer unilateralmente ou à pedido do notariado, bem como dos Estados africanos, para o sucesso da transição digital da função notarial. Propuseram ainda orientações para a operacionalização progressiva, intensificação racional e otimização permanente da utilização da tecnologia digital no exercício da profissão notarial. Observaram, por isso, a necessidade de observar uma certa prudência na inovação, de ter rigor na formação, coerência na regulamentação, da segurança na normalização e transparência na colaboração.
No seu discurso, o Secretário Permanente recordou os laços que ligam naturalmente a OHADA e o Reino de Marrocos, bem como o lugar que Marrocos ocupa na economia africana. Ele reafirmou ainda o lugar essencial do notariado na implementação do direito OHADA e no desenvolvimento dos países africanos. Por fim, apresentou os contributos e as principais linhas das ações empreendidas pela Organização no âmbito da digitalização.
À margem da sua participação nos trabalhos científicos, o Secretário Permanente teve uma entrevista com o Sr. Abdellatif OUAHBI, Ministro da Justiça do Reino de Marrocos, no dia 23 de Outubro de 2024. Apreciando recíprocamente a expertise disponível em Marrocos e também na OHADA tal como os potenciais benefícios de uma colaboração, as duas personalidades concordaram em criar um quadro para mutualizar recursos, partilhar experiências e informações sobre o Direito dos negócios.
