COMUNICADO
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA) tem o prazer de anunciar-vos a publicação da 22ª edição da Revista da ERSUMA, revista semestral de direito africano e comparado dos negócios.
Produzida pelo seu Centro de Pesquisa, esta revista compreende várias contribuições, validadas por um comité científico e sobre a atualidade do direito dos negócios, quer se trate do Direito OHADA, do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos ou do Direito comparado.
Desde a adopção da sua carta editorial (https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/06/Charte-editoriale-Revue-ERSUMA.pdf), ela recebe contribuições em francês, inglês, português e espanhol e enriqueceu-se, por cada uma das contribuições, de um resumo em cada uma destas línguas.
Nesta edição, o leitor encontrará mais de uma dezena de contribuições científicas agrupadas em quatro (04) seguintes rubricas :
Estudos doutrinários :
- A sociedade em comandita simples, uma oportunidade subestimada nos Estados membros da OHADA ;
- A caducidade do direito de renovação do contrato de arrendamento para uso profissional no direito uniforme OHADA ;
- A rescisão do arrendamento para uso profissional no espaço OHADA ;
- A contribuição dos atores extra empresa à perenização das sociedades comerciais no direito OHADA ;
- O digital e as sociedades comerciais da OHADA.
Legislações :
- O utilizador do serviço público e o direito do consumo : fenomenologia da proteção do utilizador do serviço público administrativo nos países da CEMAC ;
- A conta bancária entre direito e obrigação na CEMAC : contribuição para o estudo das funções da conta bancária ;
- Regulamentações e standards ESG : caso dos Marrocos e do espaço OHADA ;
- A problemática da execução provisória das decisões tomadas a revelia em processo civil camaronês.
Prática profissional :
- Fiscalidade e atratividade da forma cooperativa no espaço OHADA ;
- A segurabilidade dos risco cibernéticos na zona CIMA.
A Revista da ERSUMA está disponível em formatos digital e papel. Ela pode ser adquirida unitáriamente (10.000 francos CFA) ou por assinatura anual (17.000 F CFA, ou seja duas edições anuais).
Para qualquer assinatura da Revista da ERSUMA, queira enviar um pedido à : lovissoukpo.ersuma@ohada.org.
Para qualquer contribuição da Revista da ERSUMA, queira enviar a sua proposta à : algadi.ersuma@ohada.org / kinsi.ersuma@ohada.org.
Para quaisquer informações complementares :
ERSUMA 02 BP 353 Porto-Novo, República do Bénin
Tél. : +229 97 97 05 37
E-mail : ersuma@ohada.org
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