Durante os trabalhos da sua 58ª sessão realizada em Dakar (Senegal) no dia 20 de fevereiro de 2025, o Conselho de Ministros da OHADA exprimiu a sua solidariedade par com os países membros à braços com crises de segurança.
Ela recordou que a paz constituí um pré-requisito e condição fundamental para o desenvolvimento saudável das atividades económicas, catalisador do desenvolvimento económico e social que a OHADA tem a vocacão de estimular. Na verdade, a paz é essencial ao comércio, à um crescimento económico sustentado e à prosperidade. Por sua vez, a estabilidade económica e a prosperidade crescente, amplamente partilhada tanto a nível nacional como internacional, podem promover a paz.
Pelo contrário, a guerra e a insegurança criam um quadro para o “desenvolvimento negativo”. Elas levam às mortes, invalidades, doenças e deslocações populacionais. Elas aumentam a pobreza e reduzem o potencial de crescimento, destruindo as infra-estruturas, bem como o capital financeiro e humano. A guerra e a insegurança desviam recursos para a violência, a busca de renda e a corrupção. Elas enfraquecem ainda as instituições e prejudicam os países vizinhos, nomeadamente através do fluxo de refugiados.
À este respeito, a OHADA congratula-se com os consideráveis esforços desenvolvidos individual e coletivamente pelos seus Estados membros para combater as crises de segurança, preservar a estabilidade social e alcançar a paz em África e no mundo.
O Conselho de Ministros apela ao regresso da paz no seio dos Estados membros assolados por conflitos, pela violência e pela instabilidade.
