Conakry (República da Guinée), 31 de Janeiro de 2020
Na sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 em Conakry (República da Guinée), o Professor Emmanuel Sibidi DARANKOUM, Secretário Permanente da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), procedeu à entrega solene da solução logiciel de gestão integrada dos registos locais e dos ficheiros nacionais do Registo de Comércio e do Crédito Mobiliário (RCCM), juntamente com um importante lote de materiais informáticos para o equipamento de quatro sítios locais e do ficheiro nacional, à Sua Excelência Sr. Mamadou Lamine Fofana, Ministro de Estado, da Justiça da República da Guinée.
Esta importante atividade ocorreu na presença do Ministro do Orçamento, S.E.Sr Ismaël Dioubaté, do Ministro responsável pelos Investimentos e Parcerias Público-Privadas, S.E.Sr Gabriel Curtis, do Sr. Magueye DIA, Representante do Banco Mundial e do Presidente da Comissão Nacional OHADA da Guinée, Sr Pierre Lamah.
Nesta ocasião, o Secretário Permanente recordou a gênese do projeto de informatização do RCCM no espaço OHADA, detalhou as funcionalidades do sistema, bem como as caraterísticas técnicas dos equipamentos oferecidos. Ele destacou igualmente as novas oportunidades de acesso à uma informação atualizada sobre os atores económicos de todos os Estados membros da OHADA.
Ele salientou que a modernização esperada do RCCM torna as informações sobre operadores económicos mais fiáveis e promove a confiança dos investidores. Ele é suscetível de responder melhor às expetativas dos operadores económicos e satisfazer as exigências tecnológicos atuais.
Ele precisou que, nas próximas semanas, o registo de empresas na Guinée será feito já através do logiciel oficial da OHADA e os promotores receberão doravante, em poucos minutos, os seus números padronizados de registo OHADA, o que reduzirá significativamente a duração de criação de uma empresa na República da Guinée.
No seu discurso, S.E.Sr. Mamadou Lamine Fofana, Ministro de Estado, da Justiça, Guardião dos Selos da República da Guinée, declarou que o seu país está satisfeito por ter sido escolhido pelo novo Secretário Permanente da OHADA como o primeiro país à visitar no quadro do seu périplo nos Estados membros da nossa Organização Comum.
Ele fez questão de expressar os agradecimentos das mais altas autoridades guineenses por esse sinal de atenção e garantir-lhe o apoio e o acompanhamento do seu país no cumprimento da sua pesada e exaltante missão.
Ele endereçou a sua profunda gratidão à OHADA e ao Banco Mundial pelo inestimável apoio dado ao seu país através da doação da solução logiciel RCCM-OHADA e de um importante lote de equipamentos informáticos. Esta ajuda substancial, lembrou o Ministro, é muito oportuno e permite dotar o recém-criado Tribunal de Comércio de Conakry e à alguns tribunais do interior do país, de valiosas ferramentas de trabalho para o adequado acesso à justiça, fator indispensável para atrair investimentos e garantir segurança à prática de negócios.
A cerimónia oficial de entrega da solução logiciel do RCCM-OHADA e dos equipamentos informáticos foi precedida, de 21 à 31 de Janeiro de 2020, de uma sessão de formação destinada aos administradores e usuários do sistema. Durante uma dezena de dias, informáticos, escrivães e representantes da agência de promoção dos investimentos, passaram em revista as diferentes funcionalidades e apropriaram-se do logiciel tendo em vista a sua utilização imediata.
À margem dos trabalhos, a delegação do Secretariado Permanente teve uma sessão de trabalho com o Ministério da Economia e das Finanças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Orçamento.
Durante a sua visita de trabalho, o Secretário Permanente da OHADA foi sucessivamente recebido em audiência pelo Ministro de Estado, da Justiça, Sr. Mamadou Lamine Fofana, Ministro do Orçamento, Sr. Ismaël Dioubaté, Governador do Banco Central da Guinée, Dr. Loucény NABE, o Ministro da Economia e das Finanças, Mamadi Camara, e o Primeiro Ministro, Chefe de Governo, Sua Excelência Senhor Ibrahima Kassory Fofana.
O Secretário Permanente discutiu com as personalidades com quem se encontrou vários assuntos de interesse para a vida da Organização.
O Secretário Permanente da OHADA também fez uma visita de cortesia ao Presidente da República da Guinée, Sua Excelência o Professor Alpha CONDE.
O Secretário Permanente agradece às autoridades da República da Guinée pelo acolhimento e pelas providências úteis tomadas para a boa implementação da solução logiciel. Ele aproveita esta oportunidade para reiterar a sua gratidão ao Grupo do Banco Mundial, que financiou a concepção do logiciel e a aquisição dos equipamentos.
As operações de entrega do material informático, de implantação do RCCM informatizado e de formação continuarão em breve em outros países membros da OHADA.
O Secretário Permanente,
Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM
