Notícias da OHADA
Estados membros
Chade em breve… A adesão à OHADA OHADA Comissão Nacional Comissão Nacional de Contador Sistema judicial Nacional Jurisprudência Nacional Notícias do direito empresarial Calendário de eventos Capitale: N’Djamena Langues Officielles : Français et Arabe Traité OHADA du 17 Octobre 1993 Ratification : 13 Avril 1996 Dépôt Instruments : 03 Mai 1996 Entrée en vigueur : […]
Apresentação
A versão em português deste conteúdo estará disponível em breve. Tableau chronologique de ratification et d’entrée en vigueur du Traité OHADA dans les États Parties N° État Partie Ratification / Adhésion Dépôt instrument de ratification Entrée en vigueur 1 Guinée Bissau 15 Janvier 1994 26 Décembre 1995 20 Février 1996 2 Sénégal 14 Juin 1994 […]
Atos Uniformes em vigor
Por Decisão nº0011/2011/CM/OHADA, de 17 de junho de 2011, alterada por aquela que comporta o nº02/2013/CM/OHADA de 14 de Junho de 2013, o Conselho de Ministros instruiu o Secretário Permanente no sentido de realizar estudos convista à avaliar a viabilidade e a pertinência de extender o direito OHADA às seguintes matérias: factoring (cedência de créditos), leasing […]
Estados membros
Histórico A adesão à OHADA Operação Composição Atividades Parceiros Textos nacionais Date de création: 17 septembre 2008 Le Sénégal, très attaché à la primauté du droit et à l’unité africaine, est l’un des premiers pays à avoir ratifié le Traité de Port Louis, instituant l’Organisation pour l’Harmonisation du Droit des Affaires en Afrique (O.H.A.D.A.). Ainsi, […]
Atos Uniformes em vigor
O direito do trabalho entra no âmbito do direito dos negócios da OHADA, de acordo com o artigo 2º do Tratado Constitutivo que dispõe: “Para os fins do presente Tratado, entram no âmbito do direito dos negócios o conjunto das regras relativas ao direito das sociedades e estatuto jurídico dos comerciantes, à cobrança de créditos, […]
Estados membros
República Democrática do Congo em breve… A adesão à OHADA OHADA Comissão Nacional Comissão Nacional de Contador Sistema judicial Nacional Jurisprudência Nacional Notícias do direito empresarial Calendário de eventos Capitale : Kinshasa Langue Officielle : Français Traité OHADA du 17 Octobre 1993 * Ratification : 27 juin 2012* Dépôt Instruments : 13 juillet 2012* Entrée […]
Atos Uniformes em vigor
A versão em português deste conteúdo estará disponível em breve Date d’adoption : 26 janvier 2017 Date de publication au J.O. : 15 février 2017 Date d’entrée en vigueur : 1er janvier 2018 pour les comptes personnels des entités, et 1er janvier 2019 pour les comptes consolidés, les comptes combinés et les états financiers produits […]
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Histórico A adesão à OHADA Operação Composição Atividades Parceiros Textos nacionais La Commission Nationale OHADA du Niger (CNO-OHADA) est créée par le décret n°2009-323/PRN/MJ du 22 septembre 2009 portant création, attributions, composition et modalités de fonctionnement de la Commission Nationale pour l’Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires (CNO-OHADA). Ce décret qui vient abroger et […]
Atos Uniformes em vigor
Processo colectivo para limpar as dívidas Conteúdo do acto Publicação no Jornal Oficial Descarregamento Acto Uniforme organização dos procedimentos de recuperação simplificados e medidas de execução A versão em Português da página estará disponível em breve Date et lieu d’adoption : 10 avril 1998 à Libreville (Gabon) Date de publication au Journal Officiel de l’OHADA : 1er […]
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Mali em breve A adesão à OHADA OHADA Comissão Nacional Comissão Nacional de Contador Sistema judicial Nacional Jurisprudência Nacional Notícias do direito empresarial Calendário de eventos Capitale : Bamako Langues Officielles : Français Traité OHADA du 17 Octobre 1993 Ratification : 07 Février 1995 Dépôt Instruments : 23 Mars 1995 Entrée en vigueur : 18 […]
